1 - Projeto de Resolução nº 41 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO EM CASO DE FALECIMENTO DO DEPUTADO OU DE EX-DEPUTADO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM FUNERAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO EM CASO DE FALECIMENTO DO DEPUTADO OU DE EX-DEPUTADO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM FUNERAL.
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Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 42 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 22/10/15.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 22/10/15.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
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ESTABELECE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCACIONAIS DIRECIONADA PARA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SEREM IMPLANTADAS E IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCACIONAIS DIRECIONADA PARA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SEREM IMPLANTADAS E IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, DE EXIGIREM PARA TROCA DE TITULARIDADE O PAGAMENTO DE DÉBITO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, DE EXIGIREM PARA TROCA DE TITULARIDADE O PAGAMENTO DE DÉBITO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.826.869,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.826.869,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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