1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015
Turno: Segundo
Autor: ROSANGELA DONADON
|
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH, CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH, CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.437.915,01, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.437.915,01, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONVÊNIO N 141/PGE-2014, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA MOACYR GRECHI - AASCAM.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONVÊNIO N 141/PGE-2014, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA MOACYR GRECHI - AASCAM.
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2015
Turno: Segundo
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PAIS E PROFESSORES "CHICO MENDES" - ARPP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO CD NOVO HORIZONTE DO OESTE.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PAIS E PROFESSORES "CHICO MENDES" - ARPP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO CD NOVO HORIZONTE DO OESTE.
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.972.372,56, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.972.372,56, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
|
Aprovada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.212.539,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEDUC, SEJUCEL, FHEMERON, SEDAM, IPEM, SEJUS, SEAS E SEAE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.212.539,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEDUC, SEJUCEL, FHEMERON, SEDAM, IPEM, SEJUS, SEAS E SEAE.
|
Aprovada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.400.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.400.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
|
Aprovada
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2015
Turno: Segundo
Autor: CAPR - Comissão de Agropecuária e Política Rural
|
REVOGA OS ARTIGOS 6º, 8º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013 QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA OS ARTIGOS 6º, 8º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013 QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
Obs.: Com 18 (dezoito) votos favoráveis.
|
11 - Proposta de Emenda Constitucional nº 11 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Coletiva - Coletiva
|
ACRESCENTA O § 7º AO ART. 136-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: ACRESCENTA O § 7º AO ART. 136-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
Obs.: com 18 (dezoito) votos favoráveis.
|
