1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 527.345,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 527.345,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA A LEI N. 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI N. 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 456.568,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 456.568,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.989.100,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO- PGE, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.989.100,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO- PGE, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.
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Aprovada
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