Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 527.345,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 527.345,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO.

ALTERA A LEI N. 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LIBERDADE RELIGIOSA DA HOASCA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LIBERDADE RELIGIOSA DA HOASCA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 456.568,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 456.568,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.989.100,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO- PGE, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.989.100,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO- PGE, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.