Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO EM PEQUENAS PROPRIEDADES E ÁREAS DE POSSES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES QUANTO A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA EM PLANO DE MANEJO FLORESTAL EM ÁREAS DE POSSES RURAIS.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 8º, DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVOS AO ICM E ICMS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL".

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 8º, DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVOS AO ICM E ICMS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, O LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, O LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, O LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, O LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTE DE TERRAS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTE DE TERRAS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER UM LEVANTAMENTO, BEM COMO FISCALIZAR AS CONCESSÕES PARA EMPRESAS QUE FABRICAM PLACAS, BEM COMO FISCALIZAR AS CONCESSÕES PARA AS EMPRESAS QUE FABRICAM PLACAS, BEM COMO AS CONCESSÕES DAS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE VEICULOS, CONCEDIDAS PELO DETRAN.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER UM LEVANTAMENTO, BEM COMO FISCALIZAR AS CONCESSÕES PARA EMPRESAS QUE FABRICAM PLACAS, BEM COMO FISCALIZAR AS CONCESSÕES PARA AS EMPRESAS QUE FABRICAM PLACAS, BEM COMO AS CONCESSÕES DAS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE VEICULOS, CONCEDIDAS PELO DETRAN.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA O 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE JI-PARANA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA O 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE JI-PARANA.