Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, ADQUIRIDA POR SUCESSÃO DA EXTINTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA - CDHUR E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, ADQUIRIDA POR SUCESSÃO DA EXTINTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA - CDHUR E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.016.545,77, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: POLÍCIA MILITAR - PM, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.016.545,77, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: POLÍCIA MILITAR - PM, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.573.029,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.573.029,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.