Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.964.522,54, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.964.522,54, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO E AUTARQUIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO E AUTARQUIAS.

DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA AGRICULTURA FAMILIAR.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA AGRICULTURA FAMILIAR.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.978, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.978, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE "CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE "CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR".

ALTERA A LEI N. 3.402, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO AEROPORTUÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".

ALTERA A LEI N. 3.402, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO AEROPORTUÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.818.245,15, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.818.245,15, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.930.192,41, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.930.192,41, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 13.665.397,68, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 13.665.397,68, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 99-A E PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

REVOGA O ART. 99-A E PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.