SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 1212/2015 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 448/15, de autoria do Senhor Deputado
Cleiton Roque; Ofício nº 1213/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 454/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício
nº 1232/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 398/15,
de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1233/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 459/15, de autoria Coletiva; Ofício
nº 1238/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 084/15,
de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 1239/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 119 e 120/15, de autoria do
Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1240/2015 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nºs 200 e 202/15, de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira;
Ofício nº 1241/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
256/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 1242/2015 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 274/15, de autoria da
Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 1243/2015 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 117/15, de autoria do Senhor Deputado Só na
Bença; Ofício nº 1244/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 276/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº
1246/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 444/15, de
autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1247/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 440/15, de autoria do Senhor
Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1248/2015 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nºs 450 e 451/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno
Boabaid; Ofício nº 1249/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 457/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº
1250/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 477/15, de
autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 1251/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 485/15, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1252/2015 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nº 2530/14, de autoria do Senhor Deputado Maurão de
Carvalho; Ofício nº 1253/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 413/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº
1299/2015 – Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 487/15, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 2144/2015 – Governo do Estado,
encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nºs 57, 58, 60, 62 e 64/15, de
autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 532/2015 – Tribunal de
Justiça, informando que o Senhor José Eurípedes Clemente, Deputado Lebrão, foi
absolvido, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, com
transito em julgado em 05/08/2015; Ofício nº 1414/2015 – Ministério Público do
Estado, recomendando a revogação da Emenda Constitucional nº 100, de 2015,
considerando a inconstitucionalidade formal e material da referida norma; Ofício
nº 1301 – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, encaminhando
“Planejamento Estratégico da Assembleia do Estado do Rio Grande do Norte para o
Biênio 2015/2016; Ofício nº 1561/2015 – Segundo Juizado da Infância e Juventude
de Porto Velho, encaminhando Sentença para conhecimento e providências
pertinentes; Ofício nº 157/2015 – OAB Rondônia, indicando o Advogado Edson
Antônio Sousa Pinto OAB/RO 4643, como representante no acompanhamento da CPI de
que apura a Evasão Fiscal no Estado; Ofício nº 012/2015 – Parlamento Amazônico,
convidando para participar da I Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do
Parlamento Amazônico/2015; Ofício Circular nº 093/2015 – Movimento em Prol da
Instalação do Município de Extrema de Rondônia, convidando para participar de
uma Audiência Pública Popular, para tratar de assuntos relacionados a criação
de novos municípios.</span></div>

3. Comunicado

<span>Comunicado nº AL111391/2015 - do Ministério da
Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.</span>

4. Requerimento

<div align="justify"><span>Requerimento do Senhor Deputado Cleiton Roque,
justificando ausência na sessão do dia 12 de agosto de 2015; Requerimento do
Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 12 de
agosto de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Leo Moraes, justificando
ausência na sessão do dia 12 de agosto de 2015; Requerimento do Senhor Deputado
Hermínio Coelho, justificando ausência na sessão do dia 12 de agosto de 2015.</span></div>

5. Memorando

<p class="MsoNormal"><span>Memorando
da Comissão Temporária Especial, encaminhando relatório final da referida
Comissão Especial destinada a averiguar a situação agrária da linha MA 28, no
Município de Machadinho do Oeste; Memorando do Gabinete do Deputado Jesuíno
Boabaid, encaminhando Denúncia a ser encaminhada à Comissão de Fiscalização e
Controle, sobre possíveis violações em procedimento administrativo do âmbito do
Poder Executivo; Memorando do Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, solicitando
o desarquivamento da CPI dos Bebês, nos termos regimentais.</span></p>

Expediente Diversos (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)