SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Ofício nº 2240/2015 – DER, encaminhando resposta ao Requerimento nº
572/2014, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 5034/2015
– SEDUC, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 230/2015, de autoria
do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 1870/2015 – Governo do Estado,
encaminhando resposta aos Ofícios nº 39/GDSM e 41/GDSM, de autoria do Senhor
Deputado Saulo Moreira, referente à liberação de Emendas Individuais; Ofício nº
1869/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta aos Ofícios nº 95, 96, 97,
98, 99 e 100/GDLG, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes, referente à
liberação de Emendas Individuais; Ofício nº 418/2015 – Tribunal de Justiça,
comunicando que julgou inconstitucional a Lei nº 3.179, de 2013, objeto da ADIN
nº 0011075-96.2013.8.22.0000; Ofício nº 407/2015 – Tribunal de Justiça,
reconhecendo a perda superveniente do objeto da Arguição de
Inconstitucionalidade nº 0002044-81.2015.8.22.0000; Ofício nº 406/2015 – Tribunal
de Justiça, reconhecendo a perda superveniente do objeto da Arguição de
Inconstitucionalidade nº 0003103-07.2015.8.22.0000; Ofício nº 434/2015 –
Tribunal de Justiça, informando da revogação da suspensão do processo e do
prazo prescricional da ação penal em tramite em desfavor de Jean Carlos
Shceffer Oliveira, Deputado Estadual; Ofício nº 431/2015 – Tribunal de Justiça,
informando da revogação da suspensão do processo e do prazo prescricional da
ação penal em tramite em desfavor de Saulo Moreira da Silva, Deputado Estadual;
Ofício nº 18823/2015 – Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre
a Emenda Constitucional nº 94, de 28 de janeiro de 2015, objeto da ADIN nº 5324;
Ofício nº 015/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia das Notas
Taquigráficas da Audiência Pública realizada no dia 29 de junho de 2015; Ofício
nº 1045/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia da Lei Estadual
que disciplina sobre a criação, alteração ou autorização de denominações de
prédios, vias e logradouros públicos; Ofício nº 239/2015 – Tribunal de Contas
do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2015; Ofício
nº 1267/2015 – Ministério Público do Estado, encaminhando Ofício nº 1696/2015
da Comarca de Jaru para conhecimento e providências; Ofício Circular nº 29/2015
– Ministério Público do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Institucional
e Fundimper referente ao ano de 2014; Ofício Circular nº 17/2015 – CONEDCA,
apresentando nova Mesa Diretora do CONEDCA/RO; Ofício nº 411/2015 – SESDEC,
informando que o comando da corporação já está adotando as medidas voltadas à
apuração dos fatos e suas circunstâncias ocorrido na tarde no último dia 09 de
março; Ofício nº 1078/2015 – SEFIN, encaminhando o Balanço Geral de 2014; Ofício
nº 1427/2015 – DETRAN, solicitando a adesão dos respectivos órgãos para que
juntos realizem a campanha “Sobreviventes”; Ofício nº 854/2015 – DEOSP,
informando do pagamento do convênio nº 066/2014/ASJUR/DEOSP-RO; Ofício nº
001/2015 – Bairro Castanheira, encaminhando requerimento com baixo assinado,
solicitando providencias na melhoria do reservatório e distribuição de água; Ofício
nº 2259/2015 – SESAU, apresentando Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de
2015; Ofício nº 410/2015 – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes
Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, requerendo que seja
determinado providências cabíveis para o cumprimento da legislação referente as
entidades sindicais de representação classista; Ofício nº 021/2015 – Polícia
Militar, solicitando informação do efetivo Policial Militar à disposição do
Poder Legislativo Estadual; Ofício nº 003/2045 – GLOMARON, apresentando Projeto
de Lei com Iniciativa Popular “Por um Brasil mais honesto: Por que a corrupção
lesa a pátria!”; Ofício nº 0055/2015 – HCB, encaminhando o Relatório de
Atividades em Oncologia do Estado de Rondônia; Ofício n° 027/2015 – COPLAN –
PR, encaminhando anteprojeto de lei complementar que altera a Tabela III, dos
Ofícios de Registro de Imóveis, da Lei n. 2.936/2012; Ofício nº 121/2015 –
SINALIMENTOS, manifestando-se quanto ao Projeto de Lei nº 075/15 da Assembleia
Legislativa do Estado de Rondônia; Ofício nº 003/2015 – Parlamento Amazônico,
informando aprovação do calendário dessa entidade e que a próxima reunião está
agendada para o dia 27 de agosto na cidade de Boa Vista; Ofício nº 005/2015 –
Parlamento Amazônico, convidando para a Reunião Ampliada do Parlamento
Amazônico; Ofício nº 007/2015 – Parlamento Amazônico, solicitando o envio do
chefe do cerimonial para acompanhar e participar da coordenação da reunião a
ser realizada no dia 20 de agosto às 09 horas; Ofício s/n AF/DERES/GLICO02,
comunicando que o BNDS efetuou a liberação de recursos financeiros para o
Estado de Rondônia; Ofício nº 021/2015 – SEDAM, encaminhando o Relatório de
Fiscalização de Transporte de Produtos Florestais dos meses de abril, maio e
junho do Estado do Mato Grosso; Ofício Circular nº 307/2015 – UNALE, informando
do falecimento do Deputado Estadual Agnelo Alves – RN e convocando a 20ª chamada
do FAP; Memorando nº 176/2015 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid,
encaminhando Ofício nº 015/ASSFAPOM/2015, referente a informações com pedidos
de providências da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro
Militar do Estado de Rondônia; Memorando nº 177/2015 – Gabinete do Deputado
Jesuíno Boabaid, encaminhando Ofício nº 015/ASSFAPOM/2015, referente a Pauta de
Reivindicações 2015 da ASSFAPOM; Ofício nº 1227/2015 – CAIXA, notificando sobre
crédito de recursos financeiros, sob-bloqueio, que tem por objeto a “Ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água de Ji-Paraná”; Ofício nº 1401/2015 – CAIXA,
notificando sobre crédito de recursos financeiros, sob-bloqueio, que tem por
objeto a “Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Jaru”; Ofício
nº 1371/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros,
sob-bloqueio, que tem por objeto a “Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água de Ji-Paraná”; Ofício nº 1387/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de
recursos financeiros, sob-bloqueio, que tem por objeto a “Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Município de Ji-Paraná”.</span>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)