SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 104/2015 – Poder Executivo,
comunicando da ausência extraordinária no Estado de Rondônia, do Senhor
Governador Confúcio Aires Moura, no período de 4 a 14 de junho de 2015, em
razão de viagem para o exterior; Mensagem nº 105/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 22.000.000,00, em
favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN”; Mensagem
nº 106/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera
dispositivos da Lei nº 2.840, de 3 de setembro de 2012, que institui o Programa
de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ – V”; Mensagem nº
107/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que
“Dispõe sobre a estruturação organizacional e o funcionamento da Administração
Pública Estadual, extingue, incorpora órgãos do Poder Executivo Estadual e dá
outras providências”; Mensagem nº 108/2015 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de direção,
chefia e assessoramento no âmbito da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de
Rondônia – CAERD”; Mensagem nº 109/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei Complementar que “ Dispõe sobre a criação das Coordenadorias Regionais
de Educação I e II – CRE e o Núcleo de Apoio à CRE – NAC e dá outras
providências”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 766/2015 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 234/15, de autoria do Senhor Deputado Alex
Redano; Ofício nº 767/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 311/15, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº
768/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 294/15, de
autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 769/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 295/15, de autoria do Senhor
Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 770/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 293/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício
nº 771/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 238/15,
de autoria da Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 773/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 242/15, de autoria do Senhor
Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 774/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 250/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel;
Ofício nº 775/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
123/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 776/2015 – COTEL,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 105/15, de autoria do Senhor Deputado
Dr. Neidson; Ofício nº 777/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento
nº 103/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 792/2015 –
COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 106/15, de autoria do Senhor
Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 809/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 105/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº
810/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 102/15, de autoria
do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 840/2015 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 320/15, de autoria do Senhor Deputado Alex
Redano; Ofício nº 841/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 083/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº
842/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 244/15, de
autoria da Senhora Deputada Rosângela Donadon; Ofício nº 845/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 313/15, de autoria do Senhor
Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 847/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 163/15, de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira; Ofício
nº 848/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 108/15,
de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 849/2015 – COTEL,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 103/15, de autoria do Senhor Deputado
Jesuíno Boabaid; Ofício nº 850/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 073/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº
868/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 248/15, de
autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 869/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 273/15, de autoria do Senhor
Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 870/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 251/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel;
Ofício nº 871/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
111/15, de autoria da Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 1484/2015 –
Governo do Estado, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 066/15, de
autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício n º 1604/2015 – Governo do
Estado, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 065/15, de autoria do
Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 4454/2015 – SEDUC, encaminhando
resposta ao Ofício P/ALE-398/2015, o qual atendeu a solicitação de informações
da Comissão de Segurança Pública da ALE/RO; Ofício nº 835/2015 – SEFIN,
encaminhando Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de
Rondônia, referente ao 1º Quadrimestre de 2015; Ofício nº 176/2015 – Tribunal
de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal, referente ao
período de janeiro a abril de 2015 – 1º Quadrimestre 2015; Ofício nº 033/2015 –
Tribunal de Justiça, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-369/2015, o qual
solicitou relação de ADIs; Ofício nº 350/2015 – Tribunal de Justiça, informando
que a Lei 794 de 1998, foi declarada inconstitucional; Ofício nº 344/2015 –
Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre a Lei Complementar nº 807 de
2014, objeto da ADIN nº 0003164-62.2015.8.22.0000; Ofício nº 361/2015 –
Tribunal de Justiça, informando que a Lei 2.541 de 2011, foi declarada
inconstitucional; Ofício nº 969/2015 – Ministério Público do Estado,
solicitando cópia do processo de elaboração da Emenda Constitucional nº 99, de
13 de maio de 2015; Ofício nº 886/2015 – Ministério Público do Estado,
solicitando cópia do processo de elaboração da Lei nº 1.038, de 22 de janeiro
de 2002; Ofício nº 279/2015 – Deputado Federal Reginaldo Lopes, solicitando a
realização de Audiência Pública, para tratar de assuntos relacionados a CPI de
Violência Contra Jovens Negros e Pobres; Ofício nº 3547/2015 – Coordenadoria de
Gestão Patrimonial, solicitando cópia de todas as legislações vigentes,
utilizadas e elaboradas pela Assembleia Legislativa do Estado na gestão e
administração de seus bens imóveis; Ofício nº 029/2015 – Sindicato dos
Delegados de Polícia Civil do Estado de Rondônia, prestando esclarecimentos a
cerca da lavratura de Termo Circunstanciado em crimes de menor potencial
ofensivo. </span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado
nº AL100963/2015 e AL100964/2015 – do Ministério da Educação, informando
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício nº 0100/2015 –
Associação Rural de Espigão do Oeste, convidando os Senhores Deputados para
prestigiarem a 13ª Exposição Agropecuária de Espigão do Oeste, que será
realizado nos dias 17, 18, 19 e 20 de junho do corrente, na sede do Parque de
Exposições Laurindo Ferreira.</span></p>

4. Requerimento

5. Memorando

<span>Carta s/n – Deputado Federal Eros Biondini,
informando que não seja incluída qualquer menção aos termos “gênero”<span>  </span>e “orientação sexual”, em Lei que vier<span>  </span>a estabelecer o Plano Estadual de Educação,
bem como nas suas metas; Ofício nº 081/2015 – Sindicato dos Servidores de
Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, encaminhando Pauta
Reivindicatória dos Servidores da Agência IDARON; Memorando nº 152/2015 –
Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhado Oficio nº 1.373/GAB/SEAS que
trata da construção das casas populares na Gleba Aliança, imóvel denominado
Sítio Lagoinha e Três Irmãos, na qual foi desapropriado em virtude do interesse
social; <span> </span>Memorando nº 125/2015 – Gabinete
do Deputado Airton Gurgacz, encaminhando Denúncia da senhora Mayra Regina
Valência Sales; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência
nas sessões dos dias 5, 6 e 20 de maio de 2015.</span>

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)