1 - Requerimento nº 112 de 2015
Autor: LÉO MORAES
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REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE O ESPORTE EM NOSSO ESTADO.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE O ESPORTE EM NOSSO ESTADO.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 113 de 2015
Autor: LAERTE GOMES
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REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REAGENDADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DOE JI-PARANÁ PARA O DIA 25/06/2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A OBRA DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REAGENDADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DOE JI-PARANÁ PARA O DIA 25/06/2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A OBRA DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 114 de 2015
Autor: EZEQUIEL JUNIOR
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REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS SOBRE OS IMPACTOS NA USINA NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS SOBRE OS IMPACTOS NA USINA NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 116 de 2015
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ADIADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS, A AUDIÊNCIA PUBLICA QUE HAVIA SIDO MARCADA PARA O DIA 17 DE JUNHO, A QUAL DEBATERÁ SOBRE EVENTOS CULTURAIS.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ADIADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS, A AUDIÊNCIA PUBLICA QUE HAVIA SIDO MARCADA PARA O DIA 17 DE JUNHO, A QUAL DEBATERÁ SOBRE EVENTOS CULTURAIS.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 1996.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 1996.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: LAERTE GOMES, MAURÃO DE CARVALHO
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO OU APREENSÃO DE VEÍCULO EM DECORRÊNCIA DA NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPVA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO OU APREENSÃO DE VEÍCULO EM DECORRÊNCIA DA NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPVA.
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Rejeitada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Turno: Segundo
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E INGRESSO DE CÃES-GUIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E INGRESSO DE CÃES-GUIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2015
Turno: Segundo
Autor: LÉO MORAES
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CLUBE DO LAÇO OS ARROJADOS - ACECOLA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CLUBE DO LAÇO OS ARROJADOS - ACECOLA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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