1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Turno: Segundo
Autor: HERMINIO COELHO
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - AMDEPRO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - AMDEPRO.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2014
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.444.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.444.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.528, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA A FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.528, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA A FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 2220.68-2013.401.4100, RELATIVA A DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA ZONA SUL, DENOMINADA ETE/SUL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 2220.68-2013.401.4100, RELATIVA A DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA ZONA SUL, DENOMINADA ETE/SUL.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS.
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Aprovada
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