1 - Proposta de Emenda Constitucional nº 5 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Coletiva - Coletiva
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO Á CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO Á CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
|
Aprovada
Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
|
2 - Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
|
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Obs.: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
|
Aprovada
Obs.: Com 18 (dezoito) votos favoráveis.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI N. 3511, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Obs.: ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI N. 3511, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
|
Aprovada
|