1 - Requerimento nº 66 de 2015
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 67 de 2015
Autor: JEAN OLIVEIRA
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REQUER À MESA DIRETORA, A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO PIO, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, OCORRIDO NO DIA DE HOJE.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA, A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO PIO, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, OCORRIDO NO DIA DE HOJE.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 68 de 2015
Autor: Dr. NEIDSON
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REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR PARA GUARNIÇÃO COMPOSTA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE REALIZOU EM GUAJARÁ-MIRIM, POR INTERMÉDIO DA EQUIPE DO GOEA COMPSOTOA PELOS TRIPULANTES POR NOMES TENENTE BM MAIA(COMANDANTE DA AERONAVE) TENENTE BM CORDEIRO (COPILOTO) SARGENTO BM VALTER (MECÂNICO DA AERONAVE) E SOLDADO BM BICHO BELO (TRIPULANTE OPERACIONAL), ALÉM DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, O MÉDICO DR. FERNANDO XAVIER CAMACHO CASTILHO E A TÉCNICA DE ENFERMAGEM MARIA NILCE.
Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR PARA GUARNIÇÃO COMPOSTA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE REALIZOU EM GUAJARÁ-MIRIM, POR INTERMÉDIO DA EQUIPE DO GOEA COMPSOTOA PELOS TRIPULANTES POR NOMES TENENTE BM MAIA(COMANDANTE DA AERONAVE) TENENTE BM CORDEIRO (COPILOTO) SARGENTO BM VALTER (MECÂNICO DA AERONAVE) E SOLDADO BM BICHO BELO (TRIPULANTE OPERACIONAL), ALÉM DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, O MÉDICO DR. FERNANDO XAVIER CAMACHO CASTILHO E A TÉCNICA DE ENFERMAGEM MARIA NILCE.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 69 de 2015
Autor: JEAN OLIVEIRA
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS NA PONTA DO ABUNÃ, PARA TRATAR E DEBATER UM ASSUNTO REFERENTE AS GLEBAS EUCLIDES DA CUNHA E MARMELO, ONDE SEGUNDO INOFRMÇAÕES A FUNAI ESTARIA REIVINDICANDO POSSE DESSAS TERRAS, FICANDO ASSIM AMEDRONTADOS OS AGRICULTORES DAQUELA REGIÃO.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS NA PONTA DO ABUNÃ, PARA TRATAR E DEBATER UM ASSUNTO REFERENTE AS GLEBAS EUCLIDES DA CUNHA E MARMELO, ONDE SEGUNDO INOFRMÇAÕES A FUNAI ESTARIA REIVINDICANDO POSSE DESSAS TERRAS, FICANDO ASSIM AMEDRONTADOS OS AGRICULTORES DAQUELA REGIÃO.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 70 de 2015
Autor: LÉO MORAES
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REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER AS PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA EM ANÁLISE NO CONGRESSO NACIONAL.
Obs.: REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER AS PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA EM ANÁLISE NO CONGRESSO NACIONAL.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 71 de 2015
Autor: RIBAMAR ARAUJO
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REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA SILVANA DAVIS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2015.
Obs.: REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA SILVANA DAVIS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2015.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 72 de 2015
Autor: Coletiva - Coletiva
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REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
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Aprovada
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8 - Proposta de Emenda Constitucional nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA E FIXA PARÂMETROS PARA REMUNERAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA E FIXA PARÂMETROS PARA REMUNERAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 22 (vinte e dois) votos favoráveis.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1323 de 2014
Turno: Segundo
Autor: GLAUCIONE
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DA FIGUEIRA KM 07 - APREFIK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.
Obs.: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DA FIGUEIRA KM 07 - APREFIK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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