1 - Proposta de Emenda Constitucional nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Coletiva - Coletiva
|
REVOGA O INCISO IV DO § 7º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REVOGA O INCISO IV DO § 7º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
Obs.: Com 20 (vinte) votos favoráveis
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.919.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.919.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
