Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
REVOGA O INCISO IV DO § 7º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REVOGA O INCISO IV DO § 7º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada Com 20 (vinte) votos favoráveis |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.919.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.919.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM.
|
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada |