1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Turno: Primeiro
Autores:
|
AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA A MANUTENÇÃO DAS SEDES DA DEFENSORIA PÚBICA DO ESTADO DE RONDÔNIA NOS MUNICÍPIOS DE ROLIM DE MOURA E COLORADO DO OESTE.
Obs.: AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA A MANUTENÇÃO DAS SEDES DA DEFENSORIA PÚBICA DO ESTADO DE RONDÔNIA NOS MUNICÍPIOS DE ROLIM DE MOURA E COLORADO DO OESTE.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
