1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 50.824.186,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 50.824.186,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÁS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÁS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 200.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 200.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Turno: Segundo
Autor: GLAUCIONE
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA A 86 SERRA AZUL - AGRISER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO.
Obs.: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA A 86 SERRA AZUL - AGRISER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Turno: Segundo
Autor: HERMINIO COELHO
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ASSEMP.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ASSEMP.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Turno: Segundo
Autores:
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DA AMAZÔNIA LEGAL - SAM (AL).
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DA AMAZÔNIA LEGAL - SAM (AL).
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Aprovada
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