Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DA AMAZÔNIA LEGAL - SAM (AL). - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DA AMAZÔNIA LEGAL - SAM (AL).
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ASSEMP. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ASSEMP.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: GLAUCIONE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA A 86 SERRA AZUL - AGRISER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO. - - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA A 86 SERRA AZUL - AGRISER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 200.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 200.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÁS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÁS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 50.824.186,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 50.824.186,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Judiciário - Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada Com 16 (dezesseis) votos favoráveis. |