SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<div><span>Ofício nº 436/2015 – Poder Executivo,
encaminhando cópia da Ata de Reunião ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2015,
no gabinete do Senhor Governador do Estado de Rondônia, que versa sobre “A
Evolução da folha de pagamento e suas consequências para o Estado, as questões
econômicas Nacionais com reflexos no Estado, bem como as oportunidades e as
nossas potencialidades através do Plano estratégico e do Plano de
Desenvolvimento Estadual Sustentável”; Ofício nº 509/2015 – DETRAN, informando
que acatou a sugestão encaminhada através do Ofício P/ALE-090/2015, assim
deferindo o Credenciamento excepcional e temporariamente pelo prazo de 90 dias
às Empresas Fabricantes  </span><span>Estampadoras de
Placas e Tarjetas; Ofício 488/2015 – SESDEC, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 070/2015, de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Junior; Ofício
941/2015 – Governo do Estado, encaminhando Ofício nº 510/2015-GAB/DETRAN-RO
contendo informações sobre o credenciamento excepcional e temporário, pelo
prazo de 90 dias, às Empresas Fabricantes Estampadoras de Placas e Tarjetas; Ofício
nº 013/2015 – Associação de Crédito Cidadão de Rondônia, encaminhando resposta
o Requerimento 017/2015, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício
nº 04/2015 – Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais, encaminhando
propostas e sugestões de melhorias no setor florestal do Estado de Rondônia; Ofício
nº 103/2015 – Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, solicitando
a inclusão do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização, e Repressão de
Entorpecentes – FESPREN, para recebimento de Emendas Parlamentares; Ofício nº
195/2015 – Tribunal de Justiça, encaminhando cópia do acórdão que declarou
inconstitucional a Lei 3.335/2014, e esclarece que o feito encontra-se
aguardando trânsito em julgado; Ofício nº 013/2015 – Conselho Estadual do
FUNDEB, encaminhando Prestação de Contas dos Recursos Financeiros do Fundeb,
executados no ano de 2014 pela SEDUC; Ofício nº 082/2015 – Tribunal de Contas
do Estado, encaminhando Relatório de Atividades Anual deste Tribunal de Contas
referente ao exercício de 2014; Ofício nº 1400/2015 – SESAU, encaminhando
Relatório de Gestão referente ao exercício de 2014 e </span><span>Ofício s/n – Comissão dos Candidatos Aprovados
para o cargo de delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia, encaminhando
exposição sobre atual situação da Segurança Pública do Estado.</span><span> </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)