SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<div><span>Ofício nº 056/2014 –
Poder Judiciário, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a
criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia”;
</span><span>Ofício nº 2405/2014 – Governo do Estado, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2463/14, de autoria do Senhor Deputado Luiz
Cláudio; <span>Ofício nº 2432/2014 – Governo do Estado,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2302/14, de autoria do Senhor
Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 2441/2014 – Governo do Estado, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2461/14, de autoria da Senhora Deputada
Professora Stella; Ofício nº 2461/2014 – Governo do Estado, encaminhando
informações relativas à implantação da “Casa Mulher Brasileira” solicitadas
através do  Ofício Circular nº
060/GAB/EB, de autoria do Gabinete a Senhora Deputada Epifânia Barbosa; </span>Ofício
nº 3802/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar 2470/2014, de autoria do Senhor Deputado
Flávio Lemos; Ofício nº 3803/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar 2474/2014, de
autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 3801/2014 – Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar 2464/2014, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº
1455/2014 – Ministério Público, solicitando cópia integral do processo
legislativo da Lei Complementar nº 783, de 16 de junho de 2014; Ofício nº
4708/2014 – Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações do
Projeto de Lei que trata da validação de cursos superiores realizados pelo
MERCOSUL; Ofício nº 055/2014 – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
informando sobre Audiência Pública para debater a instalação da
Superintendência Regional do Banco Central na capital do Amazonas a ser realizada
no dia 03 de novembro de 2014; Ofício nº 155/2014 – Câmara Municipal de
Ji-Paraná, encaminhando requerimento nº 297/2014, solicitando a realização de
Sessão Itinerante; Ofício nº 397/2014 – Secretaria de Estado de Saúde,
convidando para participar da reunião do Fórum Perinatal a ser realizado no dia
29 de outubro de 2014; Ofício nº 342/2014 – Tribunal de Contas do Estado,
encaminhando Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de
2013 a agosto de 2014; Ofício nº 899/2014 – Tribunal de Justiça, informando que
o acórdão encaminhado através do ofício nº 836/2014 referente ao Mandato de
Segurança impetrado pelo Diretório Regional do PRP, que trata de posse de vaga
deixada pelo Deputado Adriano Boiadeiro, transitou em julgado; Ofício nº 938/2014
– Tribunal de Justiça, comunicando que julgou inconstitucional a Lei
Complementar 735 de 2013; Ofício Circular nº 20/2014 – Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando da liberação de recursos ao
Fundo Estadual de Assistência Social; Ofício nº 960/2014 – Primeiro Conselho
Tutelar da Criança e do Adolescente, encaminhando cópia da denúncia para
análise e providências que o caso requer; Ofício nº 416/2014 – Tribunal de
Contas, encaminhando cópia do Relatório Técnico Preliminar exarado na Prestação
de Contas do Governo do Estado; Ofício nº 376/2014 – Conselho Estadual de Saúde
de Rondônia, solicitando informações a respeito de Emenda Parlamentar do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados ao Hospital
do Câncer de Barretos”; Ofício nº 397/2014 – Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, comunicando a celebração do convênio
SICONV nº 796666/2013 entre o CNPq e a FAPERO; Requerimento – do Senhor
Deputado Neodi, justificando ausência nas sessões dos dias 16 e 30 de setembro
de 2014.  </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)