1. Mensagem:
Mensagem 179/2014 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 783, de 16 de junho de 2014 e nº 432, de 3 de março de 2008 e
dá outras providências”; Mensagem 180/2014 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.401, de 30 de
junho de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo a criar os Programas de
Transferência de Renda no contexto de Calamidade Pública no Estado de Rondônia
– Auxílio Social e Auxílio Vida Nova' e dá outras providências”; Mensagem
181/2014 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar
por Anulação até o montante de R$ 688.040,00, em favor das Unidades
Orçamentárias: Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos
Públicos Essências – SUGESPE e Secretaria de Estado de Assistência Social –
SEAS”; Mensagem 182/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 11.777.104,89, em favor da Unidade
Orçamentária: Departamento de Estradas e Rodagem – DER”; Mensagem 183/2014 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$
1.187.150,67, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Assistência
Social – FEAS”.
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2. Ofício:
Ofício nº 1334/2014 – Ministério Público,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre alteração do caput
do artigo 75 da Lei Complementar 93/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado de Rondônia); Ofício 1523/2014 – Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, comunicando abertura de Crédito Extraordinário para atender
às situações de emergência e calamidade; Ofício nº 3525/2014 – Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2423/14, de autoria da senhora Deputada Professora Stella; Ofício
nº 3523/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2161/14, de autoria do senhor Deputado
Maurão de Carvalho; Ofício nº 3521/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2452/14, de
autoria do senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 3520/2014 – Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2421/14, de autoria do senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº
3519/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2448/14, de autoria do senhor Deputado
Cláudio Carvalho; Ofício nº 3517/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2434/14, de
autoria da senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 3529/2014 - Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2454/14, de autoria da senhora Deputada Professora Stella; Ofício
nº 3527/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2424/14, de autoria da senhora Deputada
Professora Stella; Ofício nº 3531/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2435/14, de
autoria do senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 3642/2014 – Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2436/14, de autoria do senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº
3533/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2455/14, de autoria da senhora Deputada
Professora Stella; Ofício nº 3594/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2457/14, de
autoria do senhor Deputado Cláudio Carvalho; Ofício nº 3600/2014 – Departamento
de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2442/14, de autoria do senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº
3602/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2445/14, de autoria do senhor Deputado
Cláudio Carvalho; Ofício nº 3618/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2456/14, de
autoria do senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1918/2014 – Tribunal de
Contas do Estado, cientificando da decisão nº 235/2014-Pleno referente a
representação formulada pelo Deputado Hermínio Coelho acerca do Procedimento
Licitatório RDC nº 003/2014; Ofício nº 4027/2014 – Juizado da Infância e
Juventude, encaminhando cópia de decisões e do relatório para análise de ato de
improbidade administrativa e crime de responsabilidade por parte do Governador;
Ofício Circular 0020/2014 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a
Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência
Social; Ofício nº 2372/2014 – CAIXA, notificando crédito de recursos
financeiros, sob bloqueio, para “ampliação do SAA da sede Municipal adução rede
ligações intradomiciliares macromedidores e setorização Condicionante”; Ofício
nº 2382/2014 – CAIXA, notificando o
crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, para “Construção de
Penitenciária Para Jovens Adultos de Rondônia”; Ofício nº 2369/2014 – CAIXA,
notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, para “ampliação do
SAA de Jaru/RO ETA reservatórios rede ligações prediais e intradomiciliares
pitometria micromedidores”; Ofício nº 2368/2014 – CAIXA, notificando o crédito
de recursos financeiros, sob bloqueio, para “implantação do SES em Rolim
Moura/RO – ETE elevatorias rede ligações prediais e intradomiciliares
Condicionantes”.
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