SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<div><span>Ofício nº 147/2013 – SESDEC, encaminhando
resposta de Indicação Parlamentar nº 1590/2013 de autoria do Deputado Hermínio
Coelho; Ofício nº 0336/2013 – SECEL, encaminhando resposta de indicação
Parlamentar nº1521/2013 de autoria do Deputado Hermínio Coelho; Ofício nº
216/2013 – Tribunal de Justiça, comunicando a procedência da Ação Direta de
Inconstitucionalidade sobre a Lei Estadual nº 2.493/2011; Ofício nº 520/2013 –
Ministério Público, encaminhando Ofício que tem por finalidade instruir
Inquérito Civil nº 2013001010009484, instaurado na Promotoria de Ji-Paraná, em
desfavor do Diretor do Escritório Regional da SEDAM na mesma cidade; Ofício nº
890/2013 – SEFIN, encaminhando Receita Corrente Líquida referente ao mês de
abril de 2013; Ofício nº 972/2013 – SEFIN, retificando a Receita Líquida
Corrente referente ao mês de abril de 2013, encaminhada através do Ofício nº
890/2013; Ofício nº 764/2013 – DNIT, encaminhando Memorando nº 1175, contendo
informações acerca das providências em andamento para recuperação da BR 364/RO,
em resposta aos Ofícios nº P/002/2013 e P/003/2013; Ofício nº 5776/2013 –
Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre a Ação Direta de
Inconstitucionalidade da Lei nº 2.248 de 23 de fevereiro de 2010; Ofício nº
1340/2013 – SEAGRI, solicitando apoio na concessão de ajuda financeira para a
realização da XIIª Edição do Congresso Internacional do Leite; Ofício nº
274/2013 – Câmara Municipal de Cacoal, solicitando que sejam tomadas as
providências pertinentes ao Município de Cacoal quanto à realização de blitz; Ofício
nº 98/2013 – Câmara dos Deputados, Zona Franca de Manaus, convidando a Vossa
Excelência e os demais Deputados para o Encontro que será realizado na cidade
de Porto Velho, no dia 23 de maio; Ofício GVJA 018/2013 – Gabinete do Vereador
Jaci Alves Pereira, solicitando acerca do processo de reabertura e legalização
das Agroindústrias de derivados de Leite, Embutidos e Defumados, e do material necessário
para que possa acontecer a reabertura destas agroindústrias; Ofício nº 044/2013
– MINACOOP, comunicando a necessidade de realização de Audiência Pública; Ofício
nº 043/2013 – SESDEC, solicitando a Impossibilidade de reativação da Seção de
Criminalística em Jaru/RO; CT-PRL-054/2013 – Eletrobrás, em resposta ao Ofício
P/ALE-312/2013 do Deputado Cláudio Carvalho; Ofício Circular nº 31/2013 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a
transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social destinados ao
custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado. </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)