Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1337 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - AEESP. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - AEESP.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1332 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.756.396,25, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.756.396,25, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1330 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 26.856.261,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 26.856.261,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.523.892,70, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.523.892,70, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1288 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.557.384,74, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.557.384,74, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 150.774,84, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 150.774,84, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 109 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 206 de 2014
Processo: -
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS; PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FÉRIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS; PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FÉRIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 187 de 2014
Processo: -
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLASSE ÚNICA PARA A CARREIRA DE MÉDICO, E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLASSE ÚNICA PARA A CARREIRA DE MÉDICO, E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 184 de 2014
Processo: -
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |