Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/06/2014 - 09:28
Encerramento: 25/06/2014 - 11:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HERMINIO COELHO / PSD
1º Secretário: GLAUCIONE / PSDC



Lista de Presença na Sessão
CARMEM GON / PRP
CLÁUDIO CARVALHO / PT
EDSON MARTINS / MDB
EUCLIDES MACIEL / PSDB
FLÁVIO LEMOS / PR
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
LEBRÃO / PTN
LUIZ CLÁUDIO / PTN
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
NEODI / PSDC
PROFESSORA STELLA / PR
RIBAMAR ARAUJO / PT
VALDIVINO TUCURA / PRP
ZEQUINHA ARAUJO / MDB






Expedientes
1. Mensagem:

 

Mensagem n° 139/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o quantitativo do cargo de Técnico de Enfermagem, para as unidades de saúde localizadas no Município de Porto Velho, previsto no Anexo I, da Lei nº 2.755, de 05 de junho de 2012”; Mensagem nº 140/2014 – Poder Executivo, encaminhando projeto de lei que “Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Rondônia – ConCidades/RO e dá outras providências”; Mensagem nº 141/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta dispositivos ao artigo 2º e revoga o inciso VI, do § 2º, do artigo 7º, da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000”.

2. Ofício:

Ofício nº 703 e 705/2014 – COTEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº 2274/2014 e 2250/2014, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 676/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2169/14, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 692/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2234/14, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 694/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2224/14 e 2225/14, de autoria do Senhor Deputado Edvaldo Soares; Ofício nº 701/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2097/14, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 732/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2141/14, de autoria do Senhor Deputado Brito do Incra; Ofício nº 705/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2167/14, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 677, 693, 695, 700 e 702/14 – COTEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº 2160, 2239, 2220, 2091, 2092, 2093, 2094, 2099, 2100, 2101, 2102 e 2109/14, de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 706/2014 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 525/14, de autoria do Senhor Deputado Hermínio Coelho.

4. Requerimento:

Requerimento do Senhor Deputado Kaká Mendonça, justificando ausência nas sessões dos dias 10 e 11 de junho de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência nas sessões dos dias 04, 11, 24 e 25 de junho de 2014.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARMEM GON / PRP
CLÁUDIO CARVALHO / PT
EDSON MARTINS / MDB
EUCLIDES MACIEL / PSDB
FLÁVIO LEMOS / PR
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
LEBRÃO / PTN
LUIZ CLÁUDIO / PTN
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
NEODI / PSDC
PROFESSORA STELLA / PR
RIBAMAR ARAUJO / PT
VALDIVINO TUCURA / PRP
ZEQUINHA ARAUJO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 544 de 2014
Autor: HERMINIO COELHO
REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1320/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO.


Obs.: REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1320/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1321 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI N. 2.755, DE 5 DE JUNHO DE 2012.


Obs.: ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI N. 2.755, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Aprovada em 1ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
REVOGA A LEI Nº 3.391, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 3.391, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovada em 1ª discussão e votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 214 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º E REVOGA O INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 7º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º E REVOGA O INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 7º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 214 de 2014
  • CARMEM GON - Sim
  • CLÁUDIO CARVALHO - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EUCLIDES MACIEL - Sim
  • FLÁVIO LEMOS - Ausente
  • GLAUCIONE - Sim
  • HERMINIO COELHO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZ CLÁUDIO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Ausente
  • MARCELINO TENÓRIO - Ausente
  • NEODI - Sim
  • PROFESSORA STELLA - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • VALDIVINO TUCURA - Sim
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim