Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 214 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º E REVOGA O INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 7º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000. - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º E REVOGA O INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 7º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 13 (treze) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 3.391, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - REVOGA A LEI Nº 3.391, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1321 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI N. 2.755, DE 5 DE JUNHO DE 2012. - - ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI N. 2.755, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
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REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1320/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO. - - REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1320/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO.
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Aprovada |