Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 204 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
|
Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 193 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada Com 13 (treze) votos favoráveis. |
| 1 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: EUCLIDES MACIEL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ACRESCENTA O § 13º AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - ACRESCENTA O § 13º AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada Com 16 (dezesseis) votos favoráveis. |