Resumo (18ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ACRESCENTA O § 13º AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA REGINA CÉLIA DE ALMEIDA EL RAFIHI.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA SANDRA MARIA CARVALHO BARCELOS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR THIAGO SANTOS BENTES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ADELSON PEREIRA RODRIGUES.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO MILITAR - SD DA POLÍCIA MILITAR FAGNER SOARES SARAIVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR JÚLIO MARTINS FIGUEIRÔA FARIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR CLÁUDIO ROBERTO GIFFONI DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO MILITAR DEMARGLI DA COSTA FARIAS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA "PEDRO LEOPOLDO BITTENCOURT".

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA "PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO".

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PROCURADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, DR. JURACI JORGE DA SILVA, SERVIDOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO ROBERTO RIBEIRO DE SANTANA, SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A CABO PM LUCIANA SOARES RÊGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR RENATO ACÁCIO CONHONI SUFFI.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MILTON PELLUCIO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. MANOEL CIPRIANO DO NASCIMENTO - (MANOEL SERRA).

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ANDREIA CAETANO CELESTINO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. JULIO CESAR DA ROCHA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANÍBAL MARTINS NETO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO.

CONVERTE EM PECÚNIA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO DOS POLICIAIS MILITARES CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO RECREATIVO E ASSISTENCIAL DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DE JI-PARANÁ - CRAPOMJI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DE ARIQUEMES E REGIÃO, "ASBANFAR", NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MASSANGANA "ASVAMA", NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CUNHA DO MARECHAL "ASPROCUM", NO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CACAULANDIA - ACICA, NO MUNICÍPIO DE CACAULANDIA - RO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.890.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.429.871,39, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$4.008.160,40, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER SERVIDORES EFETIVOS DO SEU QUADRO A OUTROS PODERES OU ÓRGÃOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DOS TERMOS DA LEI Nº 3.343, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.656.615,35, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNDESBOM, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.