SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem 098/2014 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre interpretação autêntica dos
termos do artigo 1º da Lei nº 3.343, de 1º de abril de 2014.”; Mensagem nº
099/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo abrir crédito suplementar por anulação, até o montante de R$
6.656.615,35, em favor das unidades orçamentárias: Departamento de Estradas e
Rodagem – DER, Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP, Fundo
Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM, Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC, Fundo Estadual de Saúde – FES, Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária – SEAGRI e
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS”<span> 
</span></span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 451/2014 – COTEL, encaminhando
resposta de Indicação Parlamentar nº 2179/14, de autoria do Senhor Deputado
Luiz Cláudio; Ofício nº 423/2014 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação
Parlamentar nº 2113/14, de autoria do Senhor Deputado Edvaldo Soares; Ofício nº
388/2014 – do Tribunal de Justiça, comunicando de concedeu liminar determinando
que seja empossada a Deputada Estadual a Suplente Carmivalda Gomes dos Santos
Gon, suspendendo os efeitos da posse dada a César Licório; Ofício nº 393/2014 –
do Tribunal de Justiça, informando que na Sessão de Julgamento ocorrida no dia
05 maio de 2014, foi recebido denúncia em desfavor de José Eurípedes Clemente; Ofício
nº 396/2014 – do Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre a Lei
3.179, de 30 de setembro de 2013, objeto da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0011075-96.2013.8.22.0000; Ofício nº 370/2014 – do
Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre a Lei Complementar nº 752,
de 18 de dezembro 2013, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
0003726-08.2014.8.22.0000; Ofício nº 376/2014 – do Tribunal de Justiça,
solicitando informações sobre a Lei nº 2.300, de 25 de maio de 2010, objeto da
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0005307-92.2013.8.22.0000; Ofício nº
12682/2014 – Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre a Lei
3.230, de 28 de outubro de 2013, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade
nº 5076; Ofício nº 0584/2014 – do Ministério Público do Estado, informando que
o Ofício nº 009/GP/SPMG/ALE-RO do Gabinete do Senhor Deputado Hermínio Coelho,
originou o procedimento nº 2014001010009190, sendo, após analise encaminhado à
5ª Promotoria de Justiça da Capital; Ofício nº 06/2014 – da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental, encaminhando informação referente à “3ª
Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Rondônia”, em resposta ao
Requerimento nº415/13 de autoria do Senhor Deputado Jean de Oliveira; Ofício nº
0756/2014 – da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,
encaminhando resposta ao Ofício nº 748/Presidência/ALE/2013, do gabinete do
Senhor Deputado Hermínio Coelho; Ofício nº 079/2014 – do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópias das Ordens Bancárias referentes à
1ª parcela do Convênio nº 789162/2013; Ofício nº 226/2014 – da Secretaria
Nacional de Economia Solidária, informando da assinatura do Convênio nº
782352/2013, firmado com a Secretaria de Assistência Social do Estado de Rondônia;
Ofício nº 04/2014 – do Departamento Estadual de Transito, encaminhando
Relatório da Frota de Veículos Inadimplentes referente ao mês de março de 2014,
agradecendo convite e encaminhando Código de Transito Brasileiro; Ofício nº
737/2014 – da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,
encaminhando comunicado de abertura de Crédito Adicional Extraordinário; Ofício
nº 010/2014 – do Gabinete do Senhor Vereador Júnior César Vicente, solicitando
intervenção junto ao órgão competente com o intuito de verificar o andamento do
Projeto de alargamento da ponte do Rio Urupá.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
– do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando ausência nas sessões dos
dias 15, 16, 29, e 30 de abril de 2014; Requerimento – do Senhor Deputado
Flávio Lemos, justificando ausência nas sessões dos dias 22 e 23 de abril de
2014; Requerimento – do Senhor Deputado Euclides Maciel, justificando ausência
na sessão do dia 09 de abril de 2014; Requerimento – da Senhora Deputada
Glaucione, justificando ausência nas sessões dos dias 22, 23, e 30 de abril de
2014; Requerimento - do Senhor Deputado Kaká Mendonça, justificando ausência
nas sessões dos dias 15, 16, 29 e 30 de abril de 2014.</span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><b><span> </span></b></p>

5. Memorando

<span>Memorando nº 05/2014 – da Senhora Deputada
Professora Estella, Solicitando a sua inclusão nas comissões em substituição à
Deputada Ana da 8.</span>

Expediente Diversos (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)