Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 8 de 2011
Processo: -
Autor: EUCLIDES MACIEL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO § 4° DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO § 4° DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2012
Processo: 35/2012
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. - - EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2012
Processo: 15/2012
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS E/OU CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS E/OU CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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Aprovada por unânimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2012
Processo: 36/2012
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 13.482.169,79 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 13.482.169,79 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2012
Processo: 41/2012
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 110.178.822,82 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 110.178.822,82 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN.
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Não há resultado |