Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 954/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "FICAM AS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE TV OU INTERNET POR ASSINATURA, OBRIGADAS A COMPENSAR O ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 954/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "FICAM AS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE TV OU INTERNET POR ASSINATURA, OBRIGADAS A COMPENSAR O ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1042/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA APRENDENDO COM O CINEMA NACIONAL NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESCOLAR DO ESTADO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1042/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA APRENDENDO COM O CINEMA NACIONAL NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESCOLAR DO ESTADO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 927/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO, QUE "RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 927/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO, QUE "RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 978/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS A DIVULGAREM SUAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, QUANDO RECEBEREM, A QUALQUER TÍTULO, DINHEIRO, BENS E VALORES PÚBLICOS OU PELA QUAL O ESTADO DE RONDÔNIA, OU QUE, EM NOME DESTE, ASSUMA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 978/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS A DIVULGAREM SUAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, QUANDO RECEBEREM, A QUALQUER TÍTULO, DINHEIRO, BENS E VALORES PÚBLICOS OU PELA QUAL O ESTADO DE RONDÔNIA, OU QUE, EM NOME DESTE, ASSUMA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1048/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI MARIA DA PENHA NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1048/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI MARIA DA PENHA NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 977/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 977/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA".