Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 531 de 2012
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CLUBE DO LAÇO 2M, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CLUBE DO LAÇO 2M, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2013
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) LOJAS, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES, SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO MÉDICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) LOJAS, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES, SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO MÉDICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1039 de 2013
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE INHAME DA LINHA QUATRO - APRINHAME NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE INHAME DA LINHA QUATRO - APRINHAME NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2013
Processo: -
Autor: ANA DA 8
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. - - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1111 de 2013
Processo: -
Autor: EPIFÂNIA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ITAPIREMA DE JI-PARANÁ - APEFAIJIP, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ITAPIREMA DE JI-PARANÁ - APEFAIJIP, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1117 de 2013
Processo: -
Autor: EPIFÂNIA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEREJEIRENSE DE VOLEIBOL - ACV, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEREJEIRENSE DE VOLEIBOL - ACV, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1178 de 2014
Processo: -
Autor: CLÁUDIO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BRASILÂNDIA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BRASILÂNDIA. |
Aprovada |