1 - Redação Final nº 1 de 2014
Autor: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
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REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/14.
Obs.: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/14.
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Aprovada
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2 - Redação Final nº 2 de 2014
Autores:
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REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/14.
Obs.: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/14.
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Aprovada
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3 - Redação Final nº 3 de 2014
Autores:
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REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 144/14.
Obs.: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 144/14.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2014
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
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ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 3.122, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, CONCESSÃO MANUTENÇÃO E CANCELAMENTO DAS TITULAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA - IP, DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS E DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OS E DE ORGANIZÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÕNIA. CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE PARCERIAS E DESCENTRALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO EXCLUSIVOS ATRAVES DO TERCEIRO SETOR - SISPAR, E SISTEMATIZA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, E O FOMENTO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL NO ESTADO DE RONDÕNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.:
ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 3.122, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, CONCESSÃO MANUTENÇÃO E CANCELAMENTO DAS TITULAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA - IP, DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS E DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OS E DE ORGANIZÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÕNIA. CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE PARCERIAS E DESCENTRALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO EXCLUSIVOS ATRAVES DO TERCEIRO SETOR - SISPAR, E SISTEMATIZA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, E O FOMENTO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL NO ESTADO DE RONDÕNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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CRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ESTADO DE RONDÕNIA, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ - IEERA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.494.998,00 PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 732, DE 023 DE OUTUBRO DE 2013.
Obs.: CRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ESTADO DE RONDÕNIA, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ - IEERA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.494.998,00 PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 732, DE 023 DE OUTUBRO DE 2013.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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