Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.087, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - UCP - PROFISCO/RO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.087, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - UCP - PROFISCO/RO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Denomina de Coronel Carlos Aloysio Weber, o Complexo "Espaço Alternativo", com início a partir do Portal, localizado na Avenida Jorge Teixeira, Município de Porto Velho.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FICHA DE CONTROLE SANITÁRIO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SEUS PROCEDIMENTOS E TRATAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE "CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE "CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.