1. Mensagem:
Mensagem nº 336/13 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição da Ficha de Controle Sanitário da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia, seus procedimentos e tratamento de suas informações”; Mensagem nº 337/13 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação até o montante de R$ 3.017.500,00 em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI”; Mensagem nº 338/13 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.567.367,88, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE”; Mensagem nº 339/13 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso gratuito de edificações de propriedade do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº 340/13 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso gratuito de edificações de propriedade do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº 341/13 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à afetação, de bem imóvel, pertencente ao seu patrimônio, situado no Município de Porto Velho/RO”; Mensagem nº 342/13 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMS, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, altera a Lei nº 509, de 08 de setembro de 1993, que ‘Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado’ e dá outras providências”; Mensagem nº 343/13 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.087, de 12 de junho de 2009, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO, cria cargos e dá outras providências”;
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2. Ofício:
Ofício nº 565/2013 – Tribunal de Contas, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta o inciso IV ao art.22 e art.29, revoga a alínea “b” do art. 29 e altera o parágrafo único do art.25, todos da Lei Complementar nº 154, de 26 de julho de 1996”; Ofício nº 1817/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1804/13 de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 1774/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 2037/13 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1773/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1938/2013 de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 1785/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 2025/13 de autoria do Senhor Deputado Neodi; Ofício nº 1786/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1953/13 de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 1809/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1953/13 de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 1810/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1954/13 de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 1812/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1929/13 de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 1813/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1984/13 de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 1814/13 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1984/13 de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 1859/13 – COTEL, encaminhando cópia das Leis nº 3.262 e 3.263 de 2013; Ofício nº 1862/13 – COTEL, encaminhando cópia da Lei nº 3.265 de 2013, que “Cria o Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Centros Socioeducativos – PROGESFI”; Ofício Circular nº 721/2013 – Câmara Municipal de Cacoal, informando sobre a conduta da Policia Militar na realização de Blitz em Cacoal; Ofício nº 727/2013 – Câmara Municipal de Cacoal, solicitando esclarecimentos sobre os recursos destinados a revitalização do Parque Cafeeiro do Estado de Rondônia; Ofício nº 740/2013 – Câmara Municipal de Cacoal, solicitando a apresentação e votação do Projeto de Lei que isenta o Produtor Rural da obrigatoriedade da retirada do GTA para animais de pequeno porte dentro do município que o mesmo produz; Ofício nº 001/2013 – FUNSPRO, informando sobre o julgamento favorável pelo STF do MANDADO DE INJUÇÃO nº 3117, em favor dos Trabalhadores do Serviço Público de Saúde no Estado de Rondônia; Ofício Circular nº 37/2013 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social destinado ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado; Ofício Circular nº 43/2013 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social destinado ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado; Ofício nº 632/2013 – Poder Judiciário, informando sobre a Inconstitucionalidade da Lei nº 1.631/2006; Ofício nº 2039/2013 – DETRAN, informando sobre o Convênio nº 10/2011 com a Prefeitura do Município de Mirante da Serra; Ofício nº 653/2013 – Poder Judiciário, informando sobre o recebimento de denuncia em desfavor de João Ricardo Gerólomo de Mendonça, Maurão de Carvalho e Neodi Carlos Francisco de Oliveira; Ofício nº 1672/2013 – Ministério Público, solicitando cópia dos processos legislativos das Leis Estaduais nº 1.403/2004 e nº 1.635/2006;
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3. Comunicado:
Comunicados nºs AL155480 ao AL155504 – Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº AL158690 – Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
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4. Requerimento:
Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando sua ausência na sessão do dia 03 de dezembro de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando sua ausência na sessão do dia 04 de dezembro de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão, justificando sua ausência na sessão do dia 03 de dezembro de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Zequinha Araújo, justificando sua ausência na sessão do dia 03 de dezembro de 2013.
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