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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 303/2013 – Poder Executivo, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei que “Estima receita e fica a Despesa do Estado de Rondônia para o exercício de 2014 – LOA 2014”; Mensagem nº 304/2013 – Poder Executivo, encaminhando substitutivo aos Anexos I e II do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II, de que trata o artigo 3º, da Lei nº 2.623, de 04 de novembro de 2011 – Plano Plurianual para o período de 2012 - 2015”; Mensagem nº 305/2013 – Poder Executivo, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei que “Autoriza a remissão de créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, na forma e condições que especifica”; Mensagem nº 306/2013 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, para as pessoas com câncer e portadoras de doenças crônicas de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências”; Mensagem nº 307/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, edificações pertencentes ao Estado de Rondônia, para o Município de Rolim de Moura”;
2. Ofício
Ofício nº 1368/2013 –Ministério da Pesca e Aquicultura, comunicando que liberou recursos no valor de R$ 242.387,20 referente à primeira parcela em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia – SEAGRI/RO; Ofício nº 361/2013 – da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estudo e Trabalho, requerendo autorização para que alunos dos 3º Anos do Ensino Médio prestigiem a sessão do dia 12/11/2013; Ofício nº 1.279/2013 – do Ministério Público, solicitando cópia do processo da Lei nº 3.122, de 01 de julho de 2013; Ofício nº 017/2013 – do SINPEC, informando da inconstitucionalidade do Projeto de Lei que será enviado a Assembleia Legislativa tratando sobre regulamentação da IDARON; Ofícios nº 0299/2013-BNDES, informando liberação de recursos financeiros para o Estado de Rondônia no valor de R$ 26.387.877,11; Ofício nº 389/2013 – do Senado Federal, cientificando da Audiência Pública realizada pela ALE/RO com o propósito de debater sobre a redução da maioridade penal; Do 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, solicitando cópia da ata da audiência pública sobre a redução da maioridade penal; Ofício nº 1624/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1945/2013 de autoria do Deputado Adelino Follador; Ofícios nº 1625, 1627 e 1684/2013 – COTEL, encaminhando respostas de Indicações Parlamentar nº 1980, 1906, 1907 e 1983/2013 de autoria do Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 1626/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1981/2013 de autoria do Deputado Neodi; Ofício nº 1628/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1971/2013 de autoria do Deputado Edvaldo Soares; Ofícios nº 1629 e 1694/2013 – COTEL, encaminhando respostas de Indicações Parlamentar nº 1985 e 1966/2013 de autoria do Deputado Maurão de Carvalho; Ofícios nº 1631 e 1632/2013 – COTEL, encaminhando respostas de Indicações Parlamentar nº 1954 e 1953/2013 de autoria do Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 1695/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1930/2013 de autoria do Deputado Jean Oliveira; Requerimento do Senhor Deputado Adelino Follador, justificando sua ausência na sessão do dia 16 de outubro de 2013;
3. Comunicado
Comunicados nºs CAL 002540/2013 e CAL 002541/2013 - do Ministério da Educação informando que sejam desconsiderados os comunicados nºs 051999 e 052030; Comunicados nºs AL 140356/2013 a AL 140459/2013 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
4. Requerimento
Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando sua ausência nas sessões dos dias 23, 29 e 30 de outubro de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Cláudio Carvalho, justificando sua ausência na sessão do dia 30 de outubro de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando sua ausência na sessão do dia 30 de outubro de 2013 e Requerimento do Senhor Deputado Zequinha Araújo, justificando sua ausência nas sessões do dia 29 e 30 de outubro de 2013.
5. Memorando
