SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 256/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Anulação até o montante de R$ 634.480,55, em favor da Unidade
Orçamentária Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer – SECEL”; Mensagem
nº 257/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$
10.000.000,00 em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de
Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC”; Mensagem nº 258/2013 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.500.000,00, em favor
da Unidade Orçamentária Secretaria do Estado do Esporte, da Cultura e do Lazer
- SECEL”; Mensagem nº 259/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
que “Regulamenta as transferências de recursos da Administração Direta e
Indireta do Estado de Rondônia, mediante convênios financeiros, contratos de
repasse e termos de cooperação e dá outras providências”; Mensagem nº 260/2013
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Regime de
Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo
efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona e os militares do Estado
de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº 261/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar
até o montante de R$ 11.962.558,00, em favor da Unidade Orçamentária Tribunal
de Justiça - TJ”; Mensagem nº 262/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóveis
pertencentes ao Estado de Rondônia, para o Município de Rio Crespo”; Mensagem
nº 263/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$
197.650.000,00 em favor da Unidade Orçamentária: Recursos Sob a Supervisão da
SEFIN – RS-SEFIN”; Mensagem nº 264/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação
até o montante de R$ 89.109.600,00, em favor das Unidades orçamentárias que
menciona”; Mensagem nº 265/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, edificações
pertencentes ao Estado de Rondônia, para o Município de Alto Paraíso”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 037/2013 – Tribunal de Justiça,
encaminhando anteprojetos de leis que propõem a elevação da comarca de Buritis
à 2ª entrância; Ofício nº 052/2013 – Câmara Municipal de Campo Novo de
Rondônia, encaminhando Manifesto em Defesa do Povo do Município de Campo Novo,
pelo abandono dos entes públicos estadual e federal; Ofício nº 1804/2013 –
SEFIN, encaminhando Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Governo do
Estado de Rondônia, referente ao 2º Quadrimestre de 2013; Ofício nº 3800/2013 –
Ministério Público Federal, encaminhando ofício da coordenação das organizações
indígenas do Povo Cinta Larga no qual solicita maior atenção para
implantação/execução das políticas públicas, não somente para os Cinta Larga,
mas também para todos os Povos Indígenas de nosso Estado e</span><span> Ofício nº
010/2013 do Partido da República solicitando à Assembleia Legislativa a
correção numérica no Decreto Legislativo que susta o andamento da ação penal
contra o Deputado Flávio Lemos.</span>
</div>

3. Comunicado

<div align="justify"><span>Comunidade da Aldeia Laje Novo – Denunciando e
requerendo providencias diante da grande situação que se encontra o referido
povo indígena. </span></div>

4. Requerimento

<div align="justify"><span>Requerimento da Senhora Deputada Epifânia
Barbosa, justificando sua ausência nas sessões dos dias 12, 19 e 26 de agosto
de 2013; Requerimentos do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando sua
ausência nas sessões dos dias 11 e 12, 18 e 19 de setembro de 2013; Requerimentos
do Senhor Deputado Edvaldo Soares, justificando sua ausência nas sessões dos
dias 19 e 26 de setembro de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Edson
Martins, justificando sua ausência na sessão do dia 26 de setembro de 2013; Requerimentos
do Senhor Deputado Cláudio Carvalho, justificando sua ausência nas sessões dos
dias 12, 19 e 26 de setembro de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Zequinha
Araújo, justificando sua ausência nas sessões dos dias 19 e 26 de setembro de
2013; Requerimento do Senhor Deputado Adelino Follador, justificando sua<span>  </span>ausência na sessão do dia 26 de setembro de
2013; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando sua<span>  </span>ausência nas sessões dos dias 25 e 26 de
setembro de 2013; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando
sua<span>  </span>ausência nas sessões dos dias 03 e
26 de setembro de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Neodi Carlos,
justificando sua<span>  </span>ausência nas sessões
dos dias 19, 24, 25 e 26 de setembro de 2013.</span></div>

5. Memorando

Expediente Diversos (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)