Resumo (35ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JAIR LUIZ.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM LISIANE PEREIRA DE SOUZA GRUTZMACHER.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE JOÃO SEVERINO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO BISPO MANOEL FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOÃO PEDRO.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ALCYR ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CESARINO FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DOUTOR NELSON HENRI DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ VILAS BOAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ANTÔNIO APARECIDO CUSTÓDIO.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JUVENAL JOSÉ.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA A SENHORA LEOCÁDIA GOLAZYNSKI CARBONERA.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA A SENHORA GUILHERMINA MOREIRA FARINA.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA A SENHORA VILMA SORDI SKOVRONSKI.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MANOEL BENTES DE AMORIM.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DONIZETTI APARECIDO TAMBANI, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DE RONDÔNIA.

REVOGA O INCISO I DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 218 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E REVOGA A LEI Nº 1.462, DE 2005".

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.

CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 68 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA NA REGIÃO DO CONE SUL DO ESTADO DE RONDÔNIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO D'OESTE/RO.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA DA AMAZÔNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBO DO MATO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CACOALENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO - ABENBOMS NO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MARCO 40 - ASPRUMARO NO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA C0 (ASPROZERO) NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO.

INSITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - SISNAMA, A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DEMAIS TAXAS REFERENTES À RECEITA DA SEDAM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSTOLADO MISSIONÁRIO JUNTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA AMAZÔNICA - ANAMPRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZAÇÃO UNIÃO - ASPROUNI, NO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RURAL DOS GOIANOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIBEIRÃO GRANDE - APAPARGRA, LOCALIZADA NA KAPA 76, COM A LINHA 40, PROJETO DE ASSENTAMENTO RIBEIRÃO GRANDE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE: PIMENTA BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS EM TRANSPORTES URBANO E RODOVIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE ARIQUEMES - AECOM, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ARIQUEMES - ASFUNSA, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL ATRAVÉS CRÉDITO OUTORGADO DE ICMS VINCULADO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB) DE SUPORTE AO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI N. 2.913, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO ESTADO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.

INSTITUI O "DIA DO PEÃO DE BOIADEIRO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 19 DE SETEMBRO".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CUJUBIM - ASDEC, NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE RIO CRESPO - AMIRC, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE, EDUCACIONAL, E PROFISSIONALIZANTE PROJETO EBENEZER - ASBEPE, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE ESPORTE E CAPOEIRA CADENCIA NEGRA DE RONDÔNIA - ARECRO, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO DE ARIQUEMES E REGIÃO - ASDECAR, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SERRA DOURADA, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BANDEIRA BRANCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EL SHADAY DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL DE PIMENTA BUENO - ASSOBEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.615.014,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS ALEMÃES (3A), NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RO.

TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 300.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGEVISA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 330.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.386.676,40 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE R$ 850.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.941.277,33 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.057.218,28 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 2.905, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012.