Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS EXISTENTES NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EXISTENTES NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS EXISTENTES NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EXISTENTES NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDAÇÃO RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDAÇÃO RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 440.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 440.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 514.900,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 514.900,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI N. 3.119, DE 1º DE JULHO DE 2013.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI N. 3.119, DE 1º DE JULHO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.220.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.220.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 362.392,02 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 362.392,02 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.272,531,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.272,531,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.