1 - Projeto de Lei Complementar nº 111 de 2013
Turno: Segundo
Autor: LEBRÃO
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 8º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 8º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 803 de 2013
Turno: Segundo
Autor: LUIZ CLÁUDIO
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RIO ALTO - ASPRURA, COM SEDE NA LINHA 655, KM 50 ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RIO ALTO - ASPRURA, COM SEDE NA LINHA 655, KM 50 ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 947 de 2013
Turno: Segundo
Autor: HERMINIO COELHO
|
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LICENÇA PARA A ATIVIDADE GARIMPEIRA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LICENÇA PARA A ATIVIDADE GARIMPEIRA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2013
Turno: Segundo
Autor: HERMINIO COELHO
|
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NAS LICITAÇÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NAS LICITAÇÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.380.675,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGEVISA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.380.675,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGEVISA.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.778.944,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.778.944,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.293.004,19 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.293.004,19 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO.
|
Aprovada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.685.600,53 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.685.600,53 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.
|
Aprovada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.104.142,72 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.104.142,72 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP.
|
Aprovada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 995.453,05 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 995.453,05 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.
|
Aprovada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 800.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGEVISA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 800.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGEVISA.
|
Aprovada
|
