Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2013 - 09:15
Encerramento: 12/06/2013 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HERMINIO COELHO / PSD
1º Secretário: LEBRÃO / PTN



Lista de Presença na Sessão
CLÁUDIO CARVALHO / PT
EDSON MARTINS / MDB
EPIFÂNIA BARBOSA / PT
EUCLIDES MACIEL / PSDB
FLÁVIO LEMOS / PR
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
JAQUES TESTONI / PSD
JEAN OLIVEIRA / PSDB
KAKÁ MENDONÇA / PTB
LEBRÃO / PTN
LUIZ CLÁUDIO / PTN
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
RIBAMAR ARAUJO / PT
SAULO MOREIRA / PDT
VALDIVINO TUCURA / PRP
ZEQUINHA ARAUJO / MDB






Expedientes
1. Mensagem:


3. Comunicado:

Comunicados nºs AL 051917/2013 a AL051971/2013 e AL 051973/2013 a AL 052107/2013 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLÁUDIO CARVALHO / PT
EDSON MARTINS / MDB
EPIFÂNIA BARBOSA / PT
EUCLIDES MACIEL / PSDB
FLÁVIO LEMOS / PR
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
JAQUES TESTONI / PSD
JEAN OLIVEIRA / PSDB
KAKÁ MENDONÇA / PTB
LEBRÃO / PTN
LUIZ CLÁUDIO / PTN
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
RIBAMAR ARAUJO / PT
SAULO MOREIRA / PDT
VALDIVINO TUCURA / PRP
ZEQUINHA ARAUJO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 89 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 647/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL QUE "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL CONSORCIADO DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDONIA.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 647/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL QUE "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL CONSORCIADO DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDONIA.
Mantido o Veto

Obs.: Com 11 (onze) votos favoráveis e 02 (dois) contrários
2 - Veto Total nº 90 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 648/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 648/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Mantido o Veto

Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
3 - Veto Total nº 92 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 828/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 828/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."
Mantido o Veto

Obs.: Com 12 (doze) votos favoráveis e 03 (três) contrários.
4 - Veto Total nº 93 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 827/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 827/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."
Mantido o Veto

Obs.: Com 12 (doze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
5 - Veto Total nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL, QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.538, DE 11 DE AGOSTO DE 2011."


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL, QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.538, DE 11 DE AGOSTO DE 2011."
Mantido o Veto

Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
6 - Veto Total nº 96 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 776/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE."


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 776/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE."
Mantido o Veto

Obs.: Com 12 (doze) votos favoráveis e 02 (dois) contrários.
7 - Veto Total nº 97 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 755/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPOSRTES - DER/RO A REALIZAR COMPENSAÇÕES COM HORAS MÁQUINAS EM TROCA DE MATERIAIS DE JAZIDAS E MADEIRAS BRUTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES."


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 755/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPOSRTES - DER/RO A REALIZAR COMPENSAÇÕES COM HORAS MÁQUINAS EM TROCA DE MATERIAIS DE JAZIDAS E MADEIRAS BRUTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES."
Mantido o Veto

Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
8 - Veto Total nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 784/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO, REPRISTINA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000."


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 784/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO, REPRISTINA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000."
Mantido o Veto

Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
9 - Veto Total nº 100 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013."


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013."
Rejeitado o Veto

Obs.: Com 15 (quinze) votos contrários.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 100 de 2013
  • CLÁUDIO CARVALHO - Ausente
  • EDSON MARTINS - Não
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Ausente
  • EUCLIDES MACIEL - Não
  • FLÁVIO LEMOS - Não
  • GLAUCIONE - Não
  • HERMINIO COELHO - Abstenção
  • JAQUES TESTONI - Não
  • JEAN OLIVEIRA - Ausente
  • KAKÁ MENDONÇA - Não
  • LEBRÃO - Não
  • LUIZ CLÁUDIO - Não
  • LUIZINHO GOEBEL - Não
  • MARCELINO TENÓRIO - Não
  • MAURÃO DE CARVALHO - Não
  • RIBAMAR ARAUJO - Não
  • SAULO MOREIRA - Não
  • VALDIVINO TUCURA - Não
  • ZEQUINHA ARAUJO - Não
  • Veto Total nº 98 de 2013
  • CLÁUDIO CARVALHO - Ausente
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Ausente
  • EUCLIDES MACIEL - Ausente
  • FLÁVIO LEMOS - Sim
  • GLAUCIONE - Sim
  • HERMINIO COELHO - Abstenção
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Ausente
  • KAKÁ MENDONÇA - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZ CLÁUDIO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELINO TENÓRIO - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SAULO MOREIRA - Sim
  • VALDIVINO TUCURA - Sim
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim
  • Veto Total nº 97 de 2013
  • CLÁUDIO CARVALHO - Ausente
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Ausente
  • EUCLIDES MACIEL - Sim
  • FLÁVIO LEMOS - Sim
  • GLAUCIONE - Sim
  • HERMINIO COELHO - Abstenção
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • KAKÁ MENDONÇA - Sim
  • LEBRÃO - Não
  • LUIZ CLÁUDIO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELINO TENÓRIO - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Ausente
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SAULO MOREIRA - Sim
  • VALDIVINO TUCURA - Sim
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim
  • Veto Total nº 96 de 2013
  • CLÁUDIO CARVALHO - Ausente
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Ausente
  • EUCLIDES MACIEL - Sim
  • FLÁVIO LEMOS - Não
  • GLAUCIONE - Sim
  • HERMINIO COELHO - Sim
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Ausente
  • KAKÁ MENDONÇA - Sim
  • LEBRÃO - Não
  • LUIZ CLÁUDIO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELINO TENÓRIO - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Ausente
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SAULO MOREIRA - Sim
  • VALDIVINO TUCURA - Sim
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim
  • Veto Total nº 95 de 2013
  • CLÁUDIO CARVALHO - Ausente
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Ausente
  • EUCLIDES MACIEL - Sim
  • FLÁVIO LEMOS - Sim
  • GLAUCIONE - Sim
  • HERMINIO COELHO - Abstenção
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Ausente
  • KAKÁ MENDONÇA - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZ CLÁUDIO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Ausente
  • MARCELINO TENÓRIO - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SAULO MOREIRA - Sim
  • VALDIVINO TUCURA - Sim
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim
  • Veto Total nº 93 de 2013
  • CLÁUDIO CARVALHO - Ausente
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Ausente
  • EUCLIDES MACIEL - Sim
  • FLÁVIO LEMOS - Sim
  • GLAUCIONE - Sim
  • HERMINIO COELHO - Abstenção
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Ausente
  • KAKÁ MENDONÇA - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZ CLÁUDIO - Ausente
  • LUIZINHO GOEBEL - Não
  • MARCELINO TENÓRIO - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Ausente
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SAULO MOREIRA - Sim
  • VALDIVINO TUCURA - Sim
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim
  • Veto Total nº 92 de 2013
  • CLÁUDIO CARVALHO - Ausente
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Ausente
  • EUCLIDES MACIEL - Não
  • FLÁVIO LEMOS - Não
  • GLAUCIONE - Sim
  • HERMINIO COELHO - Abstenção
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • KAKÁ MENDONÇA - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZ CLÁUDIO - Ausente
  • LUIZINHO GOEBEL - Não
  • MARCELINO TENÓRIO - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SAULO MOREIRA - Sim
  • VALDIVINO TUCURA - Sim
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim
  • Veto Total nº 90 de 2013
  • CLÁUDIO CARVALHO - Ausente
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Ausente
  • EUCLIDES MACIEL - Não
  • FLÁVIO LEMOS - Sim
  • GLAUCIONE - Sim
  • HERMINIO COELHO - Abstenção
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • KAKÁ MENDONÇA - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZ CLÁUDIO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELINO TENÓRIO - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SAULO MOREIRA - Ausente
  • VALDIVINO TUCURA - Sim
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim
  • Veto Total nº 89 de 2013
  • CLÁUDIO CARVALHO - Ausente
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Ausente
  • EUCLIDES MACIEL - Não
  • FLÁVIO LEMOS - Não
  • GLAUCIONE - Ausente
  • HERMINIO COELHO - Abstenção
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • KAKÁ MENDONÇA - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZ CLÁUDIO - Ausente
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELINO TENÓRIO - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SAULO MOREIRA - Ausente
  • VALDIVINO TUCURA - Sim
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim