1 - Veto Total nº 89 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 647/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL QUE "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL CONSORCIADO DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDONIA.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 647/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL QUE "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL CONSORCIADO DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDONIA.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 11 (onze) votos favoráveis e 02 (dois) contrários
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2 - Veto Total nº 90 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 648/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 648/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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3 - Veto Total nº 92 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 828/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 828/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 12 (doze) votos favoráveis e 03 (três) contrários.
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4 - Veto Total nº 93 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 827/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 827/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 12 (doze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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5 - Veto Total nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL, QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.538, DE 11 DE AGOSTO DE 2011."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL, QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.538, DE 11 DE AGOSTO DE 2011."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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6 - Veto Total nº 96 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 776/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 776/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 12 (doze) votos favoráveis e 02 (dois) contrários.
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7 - Veto Total nº 97 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 755/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPOSRTES - DER/RO A REALIZAR COMPENSAÇÕES COM HORAS MÁQUINAS EM TROCA DE MATERIAIS DE JAZIDAS E MADEIRAS BRUTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 755/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPOSRTES - DER/RO A REALIZAR COMPENSAÇÕES COM HORAS MÁQUINAS EM TROCA DE MATERIAIS DE JAZIDAS E MADEIRAS BRUTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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8 - Veto Total nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 784/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO, REPRISTINA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 784/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO, REPRISTINA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000."
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Mantido o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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9 - Veto Total nº 100 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013."
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos contrários.
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