Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 784/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO, REPRISTINA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 784/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO, REPRISTINA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 755/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPOSRTES - DER/RO A REALIZAR COMPENSAÇÕES COM HORAS MÁQUINAS EM TROCA DE MATERIAIS DE JAZIDAS E MADEIRAS BRUTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 755/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPOSRTES - DER/RO A REALIZAR COMPENSAÇÕES COM HORAS MÁQUINAS EM TROCA DE MATERIAIS DE JAZIDAS E MADEIRAS BRUTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 776/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 776/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL, QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.538, DE 11 DE AGOSTO DE 2011."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL, QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.538, DE 11 DE AGOSTO DE 2011."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 827/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 827/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 828/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 828/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 648/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 648/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 647/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL QUE "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL CONSORCIADO DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDONIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 647/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL QUE "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL CONSORCIADO DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDONIA.