Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 73 de 2013
Processo: -
Autor: ZEQUINHA ARAUJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O DISTRITO DE EXTREMA DE RONDÔNIA. - - CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O DISTRITO DE EXTREMA DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 81 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012. - - REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 669 de 2012
Processo: -
Autor: ANA DA 8
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. - - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 767 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADAS NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE MARIA AUGUSTINHO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADAS NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE MARIA AUGUSTINHO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 775 de 2013
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE VISTA E DE AUDIÇÃO PARA OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL DE ENSINO, DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE VISTA E DE AUDIÇÃO PARA OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL DE ENSINO, DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 786 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.300, DE 25 DE MAIO DE 2010. - - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.300, DE 25 DE MAIO DE 2010.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 685 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER À CESSÃO DE USO GRATUITO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER À CESSÃO DE USO GRATUITO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.185.215,49 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.185.215,49 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2013
Processo: -
Autor: VALDIVINO TUCURA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS DE TODAS AS SESSÕES INSTITUCIONAIS EM ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA), DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS DE TODAS AS SESSÕES INSTITUCIONAIS EM ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA), DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 846 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$1.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$1.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 844 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.139.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.139.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 881 de 2013
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.307, DE 15 DE JANEIRO DE 2004. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.307, DE 15 DE JANEIRO DE 2004.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |