SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 129/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar até o montante de R$ 12.999.128,98 em favor da unidade
orçamentária: Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos
Públicos Essenciais – SUGESPE”; Mensagem nº 130/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por <i>Superávit</i> Financeiro
até o montante de R$ 61.420.423,19 em favor das Unidades Orçamentárias:
Tribunal de Justiça – TJ e Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários –
FUJU”; Mensagem nº 131/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por <i>Superávit</i> Financeiro até o montante de
R$ 3.664.992,00 em favor das Unidades Orçamentárias: Centro de Educação Técnica
Profissional da Área de Saúde – CETAS e Agências Estadual de Vigilância em
Saúde – AGEVISA”; Mensagem nº 132/2013 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Parcial ao Projeto de Lei que “Cria Cargo de Direção Superior de Assessor
Especial SINIAV na estrutura do DETRAN/RO”; Mensagem nº 134/2013 – Poder
Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Proíbe a cobrança de
água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de economias
existentes no imóvel, quando houver único hidrômetro no local”; Ofício nº
205/2013 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Dá nova redação ao art. 3º da Lei Complementar nº 307, de 1º
de outubro de 2004 e ao art. 5º da Lei Complementar nº 659, de 13 de abril de
2012”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 205/2013 – Tribunal de Contas do
Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao art.
3º da Lei Complementar nº 307, de 1º de outubro de 2004 e ao art. 5º da Lei
Complementar nº 659, de 13 de abril de 2012”; Ofício nº 390/2013 – COTEL,
encaminhando resposta de Indicação parlamentar nº 1469/2013 de autoria do
Deputado Flávio Lemos; Ofícios nºs 391, 393 e 450/2013– COTEL, encaminhando
resposta de Indicações nºs 1432, 1430 e 1513/2013 de autoria do Deputado Lebrão;
Ofício nº 392/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação parlamentar nº
1566/2013 de autoria da Deputada Epifânia Barbosa; Ofício nº 444/2013 – COTEL,
encaminhando resposta de Indicação parlamentar nº 1547/2013 de autoria do
Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº 497/2013– COTEL, encaminhando resposta de
Indicação nº 1544/2013 de autoria do Deputado Lebrão; Ofício nº 498/2013–
COTEL, encaminhando resposta de Indicação nº 1545/2013 de autoria do Deputado
Edson Martins; Ofício nº 3 499/2013– COTEL, encaminhando resposta de Indicação
nº 1544/2013 de autoria do Deputado Adelino Follador; Ofício 500/2013– COTEL,
encaminhando resposta de Indicação nº 1542/2013 de autoria do Deputado Luiz
Cláudio; Ofício nº 501/2013– COTEL, encaminhando resposta de Indicação nº
1662/2013 de autoria do Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 524/2013– COTEL,
encaminhando resposta de Indicação nº 1642/2013 de autoria do Deputado Kaká
Mendonça; Ofício Circular nº 22/2013 – Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de
Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais
de caráter continuado; Ofício nº 025/2013 – PDT, solicitando a sustação do
andamento da Ação Penal nº 0000669-50.2012.8.22.0000, em desfavor do Deputado
Estadual Saulo Moreira; Ofício nº 309/2013 – Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos, encaminhando resposta ao Requerimento 333/2013 de autoria do
Deputado Lebrão. </span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado
nº AL000156/2013 do Ministério da Educação informando liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.</span></p>
<p class="MsoNormal"> </p>

4. Requerimento

<div align="justify"><span>Requerimento do Senhor Deputado Cláudio
Carvalho, justificando sua ausência na sessão do dia 08 de maio de 2013; Requerimentos
da Senhora Deputada Epifânia Barbosa, justificando sua ausência nas sessões dos
dias 24 de abril de 2013 e 08 e 09 de maio de 2013; Requerimentos do Senhor
Deputado Euclides Maciel, justificando sua ausência nas sessões dos dias 17,
24, 25 e 30 de abril de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Euclides Maciel,
justificando sua ausência nas sessões dos dias 17, 24, 25 e 30 de abril de 2013.</span></div>

5. Memorando

<div align="justify"><span>Memorando nº 034/2013 – Gabinete da Deputada Ana
da 8, comunicando a sua ausência na sessão do dia 17 de abril de 2013; Memorando
nº 035/2013, Gabinete da Deputada Ana da 8, comunicando a sua ausência na
sessão do dia 25 de abril de 2013.</span></div>

Expediente Diversos (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)