Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a Segunda Parte da concessão de Voto de Louvor aos servidores da SESAU que atuam no Centro Político Administrativo – CPA em Porto Velho, com o objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que desempenham suas funções com dedicação, compromisso e excelência no serviço público.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da EMATER que atuam em todo o estado de Rondônia, com o objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que desempenham suas funções com dedicação, compromisso e excelência.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às mulheres integrantes da Polícia Civil do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente pela dedicação, compromisso e contribuição à segurança pública e à promoção da justiça em nosso Estado.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a Segunda Parte da concessão de Voto de Louvor aos servidores da SESAU que atuam no Centro Político Administrativo – CPA em Porto Velho, com o objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que desempenham suas funções com dedicação, compromisso e excelência no serviço público.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos militares do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, em homenagem e reconhecimento aos integrantes das Forças Armadas que atuam em prol da sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos militares da Agência fluvial de Guajará-Mirim (AgGMirim), como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da educação, que atuam na EEEFM. Presidente Eurico Gaspar Dutra no distrito do lata, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da saúde da rede estadual que atuam no hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho, como objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que atuam diariamente no fortalecimento da saúde pública.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da saúde da rede estadual que atuam em Porto Velho, como objetivo reconhecer e valorizar todos os profissionais que atuam diariamente no fortalecimento da saúde pública.

Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos militares da Agência fluvial de Guajará-Mirim (AgGMirim), como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade.

Concede à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para acompanhar consultas de pré-natal e o trabalho de parto no Estado de Rondônia.

Institui o Dia do Serventuário da Justiça Estadual no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no âmbito do Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 21.090.346,22 em favor da unidade orçamentária Ministério Público do Estado de Rondônia – MPRO.

Altera dispositivo da Lei n° 6.150, de 8 de setembro de 2025.

Altera dispositivo da Lei nº 1.638, de 8 de junho de 2006.

Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta ou doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre Estado, Municípios e estabelecimentos de saúde pública no âmbito estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Arborização Urbana no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui a “Comenda Sagrada Família”, a ser outorgada a casais que, mediante certidão de casamento, comprovem 25 (vinte e cinco) anos ou mais de união matrimonial.

Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cômputo do tempo de serviço prestado pelos servidores da Administração Pública direta e indireta do estado de Rondônia, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, para fins de licença por assiduidade.

Fica acrescentado o artigo 15-A à Lei Complementar nº 1.115, de 22 de dezembro de 2021, que "Cria o cargo de Analista Contábil, pertencente ao quadro de pessoal permanente e institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, no âmbito da Contabilidade Geral do Estado - COGES e dá outras providências."

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Ricardo Sousa Rodrigues, delegado da Polícia Civil, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Civil Dr. Daniel Diniz Dalseco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Bruno Aparecido Mendes da Costa, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas a cultura e à comunicação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Francisco Carlos Moraes, em reconhecimento a sua destacada trajetória artística e contribuição para a promoção e valorização da literatura, da poesia e música no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Sidnei Balbino Araújo em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas a cultura no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à fotógrafa Juciele Nunes Priester Marques, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao cuidado materno-infantil, ao caráter pioneiro na fotografia newborn humanizada e à relevante contribuição social prestada às famílias do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Lúcia Bruscagim dos Reis, em reconhecimento à sua trajetória empresarial e às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Aritã Suzin Evangelista, em reconhecimento à sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestadas ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Fabiane Borges do Couto Anjos, em reconhecimento a sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestadas ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Ferreira dos Anjos, em reconhecimento à sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestadas ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Ivan Maximiano Pereira em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia, em especial ao Município de Buritis.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Benedito Batista de Assis Filho, em reconhecimento a sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Wender Carlos de Lima em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, a senhora Cleusa Ferreira da Silva Effgen, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adenir Effgen, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Filipe Rozique, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Pedro Ozeis Maifrede, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos Puttin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dr. Vinícius Lucena Tavares Bastos, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ademir Antônio Rosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Júlio Maria, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Albina Liberato da Silva, pioneira e desbravadora do Município de Buritis, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adilson João Dapper, conhecido como Nego Kallori, em reconhecimento a sua trajetória e relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Valtair Fritz dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Oldeir Ferreira dos Santos (DICO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor, Valdir de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Ari Ost, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Robson Clay Floriano, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, jurídico e social do Município de Buritis e do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Renato Koszela, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com destacada atuação no comércio e no fortalecimento da economia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Fernandes de Campos Dutra (Marquinho da Farmácia), presidente da Associação Comercial e Industrial de Buritis (Acib), em reconhecimento à sua relevante atuação em prol do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Lopes, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao fortalecimento do agronegócio e ao desenvolvimento econômico do Município de Buritis e do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Marcelo De Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Júlio César De Souza Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Juliana Herica De Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Fabrízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Fábio Henrique Fernandez De Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Carolini Castro De Lima Fregona, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.