Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário, no dia 13 de março de 2026, a ser realizada às 09:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 02 de março de 2026, às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, de forma presencial, com transmissão por videoconferência, para debater impactos da privatização da BR-364 no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor aos profissionais que integram a Unidade de Assistência Médica Intensiva - AMI, pelo trabalho técnico e humanizado no atendimento a pacientes de alta complexidade no Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor a Senhora Álife de Macêdo Antônio, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 09 de março, às 18:30, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega de Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Embaixador da República Italiana no Brasil, Alessandro Cortese.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3° e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como reserva do Auditório, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 16 de abril do corrente ano às 14 horas.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene para outorga de Méritos e Títulos, no dia 18 de março de 2026, das 14h30 às 18h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Dionísio Chiaratto Filho, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à Federação Nacional dos Comunicadores – FENACOM.

Requer a Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 06 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 09 de março de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de março de 2026, as 17h, no período da tarde, com a finalidade de discutir sobre a necessidade de construção de Escola de Educação Infantil (Primeira etapa, para crianças até 5 anos), Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 16 de março de 2026, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis, em homenagens às mulheres do time feminino do Miners, às mulheres das forças armadas e segurança pública, e às mulheres da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE, como forma de reconhecer, valorizar e homenagear suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e institucional do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a conceção de Voto de Louvor à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, pela significativa contribuição religiosa, cultural e social ao longo de seus 100 anos de existência no município de Guajará-Mirim.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor as mulheres integrantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de homenagem para os Delegados da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Dr Ramiro Sales, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 05 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis

Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Manoel Batista de Figueiredo, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene para outorga de Méritos, Títulos e Votos de Louvor, no dia 12 de março de 2026, a partir das 14 horas, no município de Ji-Paraná/RO.