Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Legislativa Extraord.)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 662 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. TAÍSSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de números de telefone dos principais hospitais e unidades de saúde do estado no site da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2024
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o mês de outubro como "mês de conscientização da Comunicação Aumentativa Alternativa (CAA)", no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS DO HOSPITAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia de Conscientização sobre a Doença e Tratamento da Fibrose Cística e torna obrigatório o fornecimento gratuito de medicamentos prescritos para seu tratamento no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |