Resumo (18ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.206.712,00, e crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 7.665.075,00, e cria programas e ações em favor da unidade orçamentária Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - FDI/TCE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 4.080.946,56, em favor da unidade orçamentária Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 16.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 13.249.546,41, em favor da unidade orçamentária Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Alero.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, desvincular receita e abrir crédito adicional suplementar por anulação, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, até o valor de R$ 35.615.957,95.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Murilo Borges Rodrigues Soares, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao STPM Cristiano Polini Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Wander Barcelar Guimarães em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CBPM Bruno Henrique Nogueira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Geremias Andre Evangelista, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CBPM Jucinei Moraes Rodrigues Rabelo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Anderson Alex Magalhães Galvão, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGTPM Lindair José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Feliciano Pereira da Hora, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Igor Albuguerque de novaes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Marcos da Mata, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Thyago Anderson da Silva Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES, até o valor de R$ 30.000.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 11.271.963,93, e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 17.474.138,23, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – Seduc, até valor de R$ 20.000.000,00.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.150, de 8 de setembro de 2025.