Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a entrega de Votos de Louvor aos Motoclubes e Motogrupos do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO EXPEDICIONÁRIOS DA AMAZÔNIA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao ODISSEU'S MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO RIDER’S 299, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao ZEUS MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOÃO LUIZ DE FRANÇA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE PIRATAS DA AMAZÔNIA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE VIRAMUNDO RASGA CHÃO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE VIRAMUNDO RASGA CHÃO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao ARCANJOS DO NORTE MOTO GRUPO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao CLAVEIRAS BRASIL MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao FILHOS DE HÓRUS MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROBERTO NOGUEIRA FELISBINO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO (MCBDA), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer, nos termos regimentais, à Mesa Diretora o cancelamento da sessão Solene marcada para às 9h do dia 27 de novembro de 2025, destinada à entrega das Medalhas do Mérito Legislativo e das Medalhas do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva aos Policiais Militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO OS DE FORA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO OS DE FORA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO FALCÕES NATIVOS DO NORTE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO BANDOLERO'S, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao FORTE’S MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao FERROVIA MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao FALCÕES MOTO CLUBE RAÇA LIBERTA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a entrega de Votos de Louvor aos integrantes e apoiadores da Associação de Surdos de Rondônia – ASRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Voto de Louvor para Personalidades do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO AZAMIGAS TURISTANDO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE AMM BRASIL (ADVENTIST MOTORCYCLE MINISTRY), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE BR 425 GM, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE NACIONAES LAW ENFORCEMENT MOTORCYCLE CLUB, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE SANCTUM BRASIL, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE BR 364, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOSÉ CARLOS CHADDAD, fundador do Point do Motociclista em Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao VOO LIVRE MOTO GRUPO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao PORTO VELHO MOTO GRUPO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à OS PAU RODADO MOTO TURISMO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO SOMBRAS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO ROTA 435, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO RIDER’S DO NORTE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao CHRIST MOTORS MOTO GRUPO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao BODES DA ESTRADA MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a ASSOCIAÇÃO ATOS MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao ALVISSAREIROS MOTO CLUBE DA AMAZÔNIA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao INSANOS MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE ANJOS DO ASFALTO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE AMM INTERNATIONAL (ADVENTIST MOTORCYCLE MINISTRY), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao moto clube MOTO CLUBE ÁGUIAS DA AMAZÔNIA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JUNINHO MOTO TRIKE CLUB, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO DOIDOS POR ESTRADAS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO GRUPO PIONEIROS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE ÁGUIAS DE CRISTO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao LOKAS MOTO CLUBE DIVISÃO PORTO VELHO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 10.737.280,11, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - Fecoep/RO.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - Sugesp.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Polícia Militar de Rondônia - PMRO.

Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 13.990.634,00, e cria elemento de despesa, em favor das unidades orçamentárias Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Rondônia - FGPPP-RO e Fundo Estadual para Implantação do Heuro em Porto Velho - FUN-HEURO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 41.386.364,64, em favor da unidade orçamentária Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -TJRO, e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 18.803.326,00, em favor da unidade orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - Fuju.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da unidade orçamentária Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon - Funprecap, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO, até o valor de R$ 2.227.258,54

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon - Funprecap, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO, até o valor de R$ 15.201.458,12.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 93.833.142,61, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 93.833.142,61, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 2.386.821,09, em favor da unidade orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE.

Dispõe sobre a disponibilização por parte dos órgãos estaduais de trânsito, de meios eletrônicos que permitam ao cidadão realizar a quitação de débitos incidentes sobre veículos automotores durante abordagem de fiscalização no Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, para atender despesas correntes com pessoal e encargos sociais, Requisição de Pequeno Valor, previdência, juros e encargos da dívida, amortização da dívida, Precatório, bem como outras despesas correntes e de capital, no período do recesso legislativo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até valor de R$ 7.749.909,28, em favor da unidade orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - Sugesp.

Altera o Anexo I “Anexo de Metas Fiscais” da Lei nº 5.832, de 16 de julho de 2024.

Concede Auxílio Extraordinário aos servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a segurança institucional destinada aos ex-governadores do estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 36.863.330,31, crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 21.271.271,35, e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 65.809.619,58.

Fica autorizada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO, a implantação da Política Sazonal de Reconhecimento e Valorização de colaboradores auxiliares - estagiários, menores aprendizes e terceirizados - e dá outras providências.