Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a instalação da Escola do Legislativo Itinerante para realização do Ciclo de Oficinas e Palestras durante a realização da 4ª CAFECAU, no período de 04 a 06 de julho de 2025, no município de Cacoal.

Requer à Mesa Diretora a presença da Escola do Legislativo, durante a realização da 7º Edição da tradicional Festa do Leite, que ocorrerá no período 27 a 30 de agosto de 2025, na sede da Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Palmeiras (ASPROP), no município de Nova Mamoré.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Lucas de Sousa Neto, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor ao Sr. Édson Rodrigues Leite, em razão de sua destacada trajetória no jornalismo rondoniense e sua relevante contribuição para a comunicação social no município de Cacoal e em todo o Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor ao Sr. Sirdelândio Simões de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante atuação à frente da entidade dos profissionais de imprensa de Cacoal, promovendo o fortalecimento institucional, a valorização da categoria e o incentivo à democracia no âmbito da comunicação social.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor ao Sr. Clóvis Firme, em reconhecimento à sua destacada atuação no setor de mídia e comunicação social no município de Cacoal e em todo o interior do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor ao Sr. Jesus Antônio da Silva, presidente da UMAM – União das Associações de Moradores de Cacoal, em reconhecimento ao seu comprometimento e destacada atuação em prol do fortalecimento comunitário e da promoção de projetos e atividades sociais no município de Cacoal.

Requer à Mesa Diretora, a complementação da concessão de homenagens com Voto de Louvor aos profissionais do serviço social, em alusão ao dia 15 de maio, data em que se celebra o dia do(a) Assistente Social, e pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Iza Celesti Severino Bello, por sua atuação na promoção da igualdade racial na Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, como assistente social, reconhecida pelo trabalho na gestão das ações sociais, por solicitação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR e objeto do Requerimento 1821/2025.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Iza Celesti Severino Bello, por sua atuação na promoção da igualdade racial na Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, como assistente social, reconhecida pelo trabalho na gestão das ações sociais, por solicitação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR e objeto do Requerimento 1821/2025.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos redatores de correspondências oficiais das instituições públicas, atos que contribuem para a promoção da comunicação eficiente e padronizada dentro de organizações e instituições públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Voto de Louvor para a Associação Sorriso do Amanhã, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos professores da Rede Municipal de Ensino de Machadinho d’Oeste – RO, que alcançaram com excelência as metas estabelecidas no Plano de Ação Orientado por Resultados – 2024, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, conforme apurado por avaliações de proficiência.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para tratar da Integração Brasil/Bolívia, no dia 25 de setembro de 2025, às 13:30, no Forte Príncipe da Beira em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora a realização de audiência pública objetivando o debate sobre monilíase do cacaueiro, a ser realizada no dia 06 de agosto, iniciado às 10 horas no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva desta Casa e Leis.

Requer à Mesa Diretora, a correção da ementa e textos agregados no que se refere à outorga de votos de louvor e realização de Sessão Solene, vinculados aos Requerimentos nº 1977/2025 e 1978/2025, conforme especifica.

Requer aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Pedro Jorge Simon, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor à Comissão Organizadora da 6ª edição da Agroshow, realizada anualmente no Município de Machadinho do Oeste.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos Técnicos Industriais do Estado de Rondônia do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01).

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos órgãos, secretárias e entidades que participam do “Projeto cidadania do Bairro”.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais de Voto de Louvor aos presidentes das entidades de classe registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO).

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania – SESDEC, a convocação do Presidente Antônio Francisco Gomes Silva da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE) para prestar esclarecimentos dia 17 de junho de 2025 às 16:00 nesta Assembleia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Thalia Ferreira Amorim, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Wagner Farias de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Diego Rodrigues Flávio, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Guilherme Silva Patrício, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Yuri Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de cursos profissionalizantes no Município de Nova Brasilândia do Oeste, por meio da Escola do legislativo de Rondônia – ELERO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Karina Andrade da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização do Curso de Redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Alexandro Cândido Ribeiro, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Profissional de Educação Física Ana Cláudia Sales Pereira, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos Senhores Ex-Secretários Municipais de Agricultura que contribuíram de forma significativa par ao desenvolvimento econômico e social da cidade de Cacoal no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Adilson Rodrigues da Silva, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Adriano Siqueira de França, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Airton Canuto Júnior, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Alex Santos Pereira, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Profissional de Educação Física Bianca Rodrigues de Souza, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Arthur Franclin Araújo Justiniano, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Profissional de Educação Física Andréia Cristina Augusta Souza, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física André Luiz Ramos Vieira, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor aos senhores que exerceram o cargo de Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE) desde a criação da função pela Lei Municipal nº 2.716/PMC/2010, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à população do município de Cacoal e pela contribuição expressiva à eficiência e à evolução do saneamento básico na região.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Anderson Marques Brigido da Silva, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Revoga o § 5º da Lei Complementar nº 1.023, de 6 de junho de 2019, e dá outras providências.

Acresce dispositivo às Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Rondônia.

Acrescenta os §§ 2º-A e 2º-B à Constituição do Estado de Rondônia.